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Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1401 Código de Processo Civil, comprovando que faz jus aos benefícios da assistência judiciária, sob pena de indeferimento da gratuidade, com a juntada dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge (ou declaração assi
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1314 e uma vez iniciado o cumprimento de sentença, aguarde-se por mais trinta dias para consulta e extração de cópias. Decorrido tal prazo, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição (arquivamento definitivo). Decorrido o prazo e não sendo iniciado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2144 Intimem-se. Lucelia, 18 de novembro de 2022. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP) Processo 0001118-37.2022.8.26.0326/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Eduardo de Godoy Peretti - Vistos. DEFIRO o pedido inicial. Expeça-se o ofício requis
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4106 Processo 0001141-80.2022.8.26.0326 (processo principal 1000262-90.2021.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - Diante da resposta da instituição financeira, expeça-se MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da par
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1420 FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG) Processo 0001631-39.2021.8.26.0326 (apensado ao processo 1500151-83.2020.8.26.0326) (processo principal 150015183.2020.8.26.0326) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes de Trânsito - WALDERLY TEIXEIRA LOPES - Certifico e dou fé que o IMESC designou o dia 10 de MARÇO
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2276 válida a intimação da executada diante da mudança sem comunicação ao juízo. Desnecessário, por ora, a busca de endereço, ao menos que a parte requeira a penhora de bens que guarnecem a residência. Aguarde-se o prazo para pagamento voluntário, abrindo-se vista ao exequente para requerer o que de dir
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2334 Processo 0000079-05.2022.8.26.0326 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALESSANDRO DOS SANTOS GERMANO - Vistos. O acusado foi condenado ao cumprimento de 1 ano de detenção, no regime inicial aberto. Contudo, a pena privativa foi substituída por outra, agora de natureza restritiva de direitos, d
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1887 se ao endereço eletrônico desta, para que no prazo de sessenta (60) dias, promova a simulação do benefício previdenciário concedido judicialmente, a fim de que a parte exequente possa fazer a opção pelo benefício mais vantajoso, sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento, sem prejuízo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2320 - Liquidação / Cumprimento / Execução - ELISIA ODETE FORTUNATO CASTELANO - - DANIEL BARROS CASTELANO FERNANDO MAURO PEREIRA FERRACINI - - SERGIO EDUARDO PEREIRA FERRACINI - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução, promovida por ELISIA ODETE FORTUNATO CASTELANO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1669 comprovada perante o juízo. A publicidade é a regra, motivo pelo qual, INDEFIRO a decretação de segredo de justiça no processo. TUTELA PROVISÓRIA Há contrato escrito de financiamento, com garantia de alienação fiduciária. Por outro lado há notificação/protesto ao devedor, comprovando a mora, cump