Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 4759 Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. DECISÃO Por fim, destaco a possibilidade de realização de acordo a qualquer tempo, mediante petição assinada pelas partes e seus patronos. Vistos. Intimem-se as partes pessoalmente, e seus patronos via DEJT. Indefiro, por ora, a tutela de urgência requerida pelo reclamante, eis SAO PAULO/SP, 28 de junho de 2021. que não

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 553 DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Segundo dispõe o artigo 21, I, da Lei nº 8.213/1991, equipara-se ao acidente do trabalho aquele ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 32 930 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia DECLARAÇÃO DE VOTO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conhecer dos recursos ordinários da reclamada e do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao da reclamada, para afastar a condenação ao pagamento de reflexos das horas ext

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 5271 R$16.846,54). 3.Intime-se a reclamada (art. 884/CLT). INTIMAÇÃO v' Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5aee658 UBERLANDIA/MG, 08 de outubro de 2021. proferida nos autos. MARCEL LOPES MACHADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Designa-se (arts. 765/CLT e 139, II/CPC) julgamento para 08/10/2021. I – RELATÓRIO: Processo Nº ATOrd-0010440-55.

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Autor 4946 Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Cons CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA(OAB: 336066-D/SP) LA. Boa Pintura e Comércio de Tintas LTDA - Epp Advogado Réu Intimado(s)/Citado(s): - LA. Boa Pintura e Comércio de Tintas LTDA - Epp - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Cons SAO PAULO, 7 de Agosto de 2018. Processo Nº RTOrd-0000011-54.2011.5.02.0069

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 a c e s s a d o s p e l o 4053 s i t e (http://pje.trt18.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Edital View.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefoxversão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Processo Nº RTOrd-0011130-83.2018.5.18.0016 AUTOR DANIEL FERREIRA

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 112 prequestionamento da controvérsia pontuada no apelo. Desatende, assim, a disciplina do artigo 896, § 1-A, I, da CLT, que lhe atribui tal DECISÃO ônus. Agravo de instrumento a que se nega provimento" (AIRR 143-72.2013.5.14.0404, Ac. 7ª Turma, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, in DEJT 31.3.2015). Recurso de Revista Assim, à míngua do pressuposto de

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6134 2. Reconhece-se a dependência por competência funcional (arts. 878/CLT), a penhora on line via SISBAJUD contra a sócia MONICA 877/CLT e 286, I/CPC) com o processo nº 0011103- LUZIA RODRIGUES FREITAS - CPF 052.009.516-23, observado os 96.2019.5.03.044, eis que se trata de embargos de terceiro que visa limites do pedido (arts. 141 e 492/CPC) e as vedações legais d

Seção II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1384 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 RA CRIMINAL". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 173475-03.2009.8.09.0051 ( 200901734750 ) 503 ACAO PENAL SARAH FERNANDES TCHERNOV ROSAURA OLIVEIRA FERREIRA IRENE SILVA DA COSTA WELLINGTON DE JESUS FERREIRA MARILU ZALDIVA DINIZ DANIEL FERREIRA CAMPOS MARIA AUBENY ARAUJO CAMPOS GLAUCON ARAUJO CAMPOS ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 229

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 TALESSA VIANA TEIXEIRA RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO(OAB: 6581/TO) RECLAMADO IZABELLA DA CUNHA MAIA FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL ADVOGADO(OAB: 6000/TO) 1132 Processo Nº ATAlc-0001482-40.2019.5.10.0801 RECLAMANTE ERALDO ANTONIO Jésus Fernandes da ADVOGADO(OAB: 2112-B/TO) Fonseca RECLAMADO ASSOCIACAO RECREATIVA UNIAO ESPORTE CLUBE DE PALMAS SARAH GABRIEL