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Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3219 271 ADV: JUAREZ BARBOSA DE LIMA NETO (OAB 8819/AM), ADV: ALEX DE SOUZA CABRAL (OAB 12096/AM), ADV: NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 8687/AM) - Processo 0612886-30.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCITE: M.P.E.A.P.G. - RÉU: D.L.A. - INVESTIGAD: L.A.S. - RÉU: R.C.N. - EDITAL - INTIMAÇÃO D
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), ADV: ADRIANO ALVES DE LIMA (OAB 7398/ AM), ADV: NATHÁLIA PIMENTEL BIONE DE SOUZA (OAB 8027/ AM), ADV: JOÃO BOSCO LOPES MAIA JÚNIOR (OAB 8107/AM), ADV: RAPHAEL COELHO DA SILVA (OAB 7998/AM) - Processo 0606707-17.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: Leonida
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pereira da Silva NetoJoão Bosco Lopes Maia JúniorKal-El Bessa Nascimento SalemKathleen Souza de Oliveira BelotaCíntia Albuquerque BritoLuciano Menezes GadelhaIran Vieira de SousaMarcos Dino da Rocha MarinhoMaria do Perpétuo Socorro Nunes Feijó FlorêncioMichel Alex da Cunha Alves MaiaNathália Pimentel Bione de SouzaRaphael Coelho da SilvaRichardson Martins Praia BragaVe
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3102 131 ADV/REP.: George Pestana Vieira e Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas Processo 0653697-32.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante : M. P. do E. do A. Apelado : Á R. dos S. F. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos ADV/REP.: Carla Santos Gued
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 8ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS RONALDO LIMA BARROCO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0719/2017 ADV: WILSON RUBEN DA SILVA MACIEL (OAB 10782/ AM), MARCOS PAULO MOURA LUZ (OAB 10868/AM), HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM)
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2) Preencha-se o boletim individual encaminhando-o ao Instituto de Identificação Criminal (artigo 899 do Código de Processo Penal Brasileiro); 3) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados (artigo 5º, LVII, da Constituição da República Federativa do Brasil e artigo 393, II do Código de Processo Penal Brasileiro); 4) Ao contador para o cálculo da pena de multa, intim
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUVENAL SEVERINO BOTELHO (OAB 5044/AM) - Processo 0201690-07.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Clésio Bezerra Garcia - INDICIADO: Edilene Bezerra Garcia - Instrução e Julgamento Data: 20/10/2016 Hora 09:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Alan Johnny Feitosa da Fonseca (OAB 7799/AM) Geraldo Albuquerque da Mata (OAB 1394/AM
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2987 252 Manaus-AM - E-mail: [email protected], Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 10 de dezembro de 2020. Eu, Nayara Santos de Sá, Estagiário(a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Sec
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 129 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. LAUDO do reclamante, foi aplicada a pena de confissão quanto a matéria PERICIAL CONCLUSIVO. ATIVIDADES INSALUBRES EM GRAU fática (id 8e289f6). MÉDIO. Tendo a perícia técnica concluído que o autor esteve O juízo a quo rejeitou a preliminar de inépcia da inicial e julgou exposto a condições de trabalho insalubres
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Verifica-se que o réu ficou preso por este processo durante 08 (oito) meses e 05 (cinco) dias. Fazendo-se a detração, resta ao acusado o cumprimento de 04 (quatro) anos, 07 (sete) meses e 25 (vinte e cinco) dias, de reclusão, em regime semiaberto, nos termos do artigo 33, §2º, letra “b”, do Código Penal. A multa deverá ser recolhida em favor do Fundo Penitenciário