CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1333 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001062-14.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): APELADO: JAMMILI RODRIGUES BRITO Advogado(s): FERNANDO SOARES GIL (OAB:BA48444-A), TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1429 Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489-A) Embargado: Jose De Jesus Santos Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423-A) Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489-A) Embargado: Lucinete De Jesus Santos Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423-A) Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489-A) Embargado: Luciene De Jesus Santos Advogado: Daniela

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 325 DESPACHO R. Hoje, A parte Autora alega o descumprimento da obrigação de fazer deferida outrora nos autos, motivo pelo qual, em homenagem a ampla defesa e ao contraditório, determino a intimação da parte Ré para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a notícia de descumprimento, colacionando, ato contínuo, os documentos que comprovem suas a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1446 AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. IDEC. BANCO BRADESCO. TÍTULO EXECUTIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NO TÍTULO EXEQUENDO. TESE FIXADA NO RESP 1392245. TEMAS 887 E 890 STJ. NÃO PROVIMENTO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do AGRAVO INTERNO CÍVEL n.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 463 Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 936 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO 0563758-53.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Orlando De Jesus Santana Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423-A) Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489-A) Apelante: Marineide De Araujo Mota Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 880 Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1263 Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Embargado: Antonio De Jesus Santos Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423-A) Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489-A) Embargado: Amandina Maria De Jesus Santos Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423-A) Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489-A) Embargado: Jose De Jesus Santos Advogado: Dan

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1653 DIREITO DO CONSUMIDOR. UNIVERSIDADE. ALUNA. MATRÍCULA. TRANSFERÊNCIA EXTERNA. MENSALIDADE. VALOR. COBRANÇA. DISTINÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. INTERVENÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO. I – Segundo entendimento consolidado no STJ, para validade da cláusula arbitral nos contratos de a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2071 Processo nº 0547645-53.2017.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Consórcio] Autor(a): DANIELA DOS SANTOS QUEIROZ e outros Advogados do(a) INTERESSADO: AMERICO GOMES FILHO - BA44898, ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591 Advogados do(a) INTERESSADO: AMERICO GOMES FILHO - BA44898, ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - B