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3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 CUSTOS LEGIS 1496 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MAGNO VICENTE DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011505-76.2016.5.03.0144 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO. Se a parte avia embargos de declaração, pretendendo redi
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3123 Exmo. Vice-Presidente deste Eg. Regional decidiu pela suspensão do andamento dos processos que tratem da mesma matéria, do andamento dos processos que tratem da mesma matéria, instaurando Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) nos instaurando Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) nos termos da Resolução GP nº 09, de 29 de abril
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Em face disso, através do v. despacho datado de 14/11/2017, o 3124 jurisprudência quanto ao tema. Exmo. Vice-Presidente deste Eg. Regional decidiu pela suspensão do andamento dos processos que tratem da mesma matéria, Em face disso, através do v. despacho datado de 14/11/2017, o instaurando Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) nos Exmo. Vice-Presid
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 10360 ADVOGADO MARINA GIOVANARDI MASCARENHAS(OAB: 156982/MG) MUNICIPIO DE LAGOA SANTA DANIELLE DINIZ SOARES ESTEVES(OAB: 126594/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAGOA SANTA Intimação - Publicação DEJT Notificação Processo Nº RTOrd-0012548-19.2014.5.03.0144 AUTOR RODRIGO CARCERONI SALOMAO ADVOGADO FERNANDA NIGRI FARIA(OAB: 98
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DAYANE DE LIMA SANTOS DINIZ(OAB: 155637/MG) DANIELLE DINIZ SOARES ESTEVES(OAB: 126594/MG) JULIANA DE ANDRADE GALLI(OAB: 128903/MG) MEIRE HELEN SEIXAS DIAS GOMES NICOLE STARLING MARINHO MOTTA(OAB: 167305/MG) CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) MEIRE HELEN SEIXAS DIAS GOMES NICOLE STARLING MARINHO MOTTA(OAB: 167305/MG) CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) MUNICIPIO D
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2039 O §1º do art. 71 da Lei 8.666/1993 não impede a condenação Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.04.2018 subsidiária do ente público, mas ela só é possível quando existente (divulgada no dia 11.04.2018). culpa do tomador de serviços na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada. Segundo B
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 8376 Intimado(s)/Citado(s): Notificação - EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A Intimação - Publicação DEJT Ficam intimadas as partes para tomar ciência do inteiro teor da decisão proferida ID 2c1cacf, no prazo legal. Processo Nº RTOrd-0010337-39.2016.5.03.0144 AUTOR MICHELLE ASSIS SALOMAO ADVOGADO EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO(OAB: 102741/MG) RÉU MUNICIPIO DE LAGOA SANT
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 800 desde o mês de julho de 2014 "até a presente data", incluindo-se DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu do agravo de nos cálculos "os próximos meses que forem vencendo se a petição interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe reclamada não efetuar o pagamento", por inadequação da via eleita; provimento; custas, pelo município Executado, porém
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Pedro Leopoldo/MG, 21 de Março de 2019. 8948 - SIDNEY BARROSO BEZERRA Notificação Processo Nº RTSum-0010502-77.2018.5.03.0092 AUTOR OSVALDO AMADEU RADICCHI ADVOGADO ALEX REIS TRINDADE(OAB: 128826/MG) ADVOGADO ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO(OAB: 49376/MG) ADVOGADO CLAUDIA IZABELLA MARQUES TRINDADE(OAB: 141562/MG) RÉU MSOUSALIMA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA -
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 ADVOGADO FERNANDA NIGRI FARIA(OAB: 98862/MG) DANIELA RAFAEL DE ANDRADE(OAB: 115700/MG) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAGOA SANTA GABRIEL JANUZZI VIANA(OAB: 119463/MG) JESSICA CASTRO CARDOSO(OAB: 163635/MG) MARINA GIOVANARDI MASCARENHAS(OAB: 156982/MG) MUNICIPIO DE LAGOA SANTA DANIELLE DINIZ SOARES ESTEVES(OAB: 126594/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO