Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1015 deixado a poucos metros dali, pois os assaltantes trocaram de automóvel para facilitar a fuga. Quando foi liberado do estabelecimento, a vítima Alex Junio de Almeida Ribeiro, que teve o aparelho celular subtraído pelos denunciados, acionou o aplicativo instalado em seu smartphone "Procurar Dispositivo", que informava em tempo real a movimentação dos assaltantes. Em seguida, a referida vítima, n

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1027 barbearia com um dos cadeados e fugiram com o automóvel FIAT UNO DRIVE, cor branco, de propriedade da pessoa de prenome "Andrew", porém, o veículo foi deixado a poucos metros dali, pois os assaltantes trocaram de automóvel para facilitar a fuga. Quando foi liberado do estabelecimento, a vítima Alex Junio de Almeida Ribeiro, que teve o aparelho celular subtraído pelos denunciados, acionou o apli

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1088 propriedade da pessoa de prenome "Andrew", porém, o veículo foi deixado a poucos metros dali, pois os assaltantes trocaram de automóvel para facilitar a fuga. Quando foi liberado do estabelecimento, a vítima Alex Junio de Almeida Ribeiro, que teve o aparelho celular subtraído pelos denunciados, acionou o aplicativo instalado em seu smartphone "Procurar Dispositivo", que informava em tempo real a

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 988 mesmas testemunhas arroladas na denúncia, que poderão ser substituídas a qualquer momento. Em seguida a MM Juíza, passou a oitiva da testemunha que respondeu chamar-se José Valmir Santos Lobo, brasileiro, RG nº2338257-SSP-PA, filho de Euclides Lobo e Hilderbrandina Santos. Testemunha não compromissada por ser vítima. Prefere prestar depoimento na ausência dos acusados. Sege depoimento em DVD.

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1065 Arruda Advogado Acusados PROCESSO: 00069013820198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 17/10/2019 VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DENARC DIVISAO ESTADUAL DE NARCOTICOS DENUNCIADO:LUCIVALDO DE SOUZA WANZELER Representante(s): OAB 21174 - ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS (ADVOGADO) DENUNCIADO:RONALD

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1014 Marilena Figueiredo, por determinação SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal com anuência do Magistrado, o digitei e subscrevi. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito Ana Carolina Gonçalves Promotora de Justiça Lisianne de Sá Rocha Defensora Pública PROCESSO: 00026227720178140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MAGNO GOME

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1087 da Fonseca Promotoria: 3ª PJ TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 06 (seis) dias do mês de NOVEMBRO do ano de 2019, nesta cidade de Ananindeua, no edifício do Fórum, sala e audiências da 3ª Vara Criminal desta Comarca, o MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Magno Gomes de Oliveira, comigo, Servidor da 3ª Vara Criminal. Apregoadas as partes, ausente o acusado Benedito Fonseca da Fonseca, não intimado conforme ce

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1011 verifica-se que o presente caso se trata de ausência de autoria. Portanto, o fato ocorrido não autoriza a aplicação da lei penal, dada a não comprovação dos indícios de autoria, ausente a justa causa para oferecimento da denúncia. Determino, como requerido, o arquivamento do inquérito policial, nos termos dos art. 28, art. 395 e art. 397, todos do CPP, ressalvada a hipótese do art. 18 do

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1199 respondeu chamar-se: Danielly Moraes Santana, RG nº 6994239-SSP-PA, filha de Derson Froes Santana e Cacilda do Socorro Silva Moraes. Testemunha não compromissada por ser vítima. A vítima prefere prestar depoimento na ausência dos acusados, os quais permaneceram na carceragem do fórum. Segue depoimento em DVD. Em seguida a representante do Ministério Público desistiu da oitiva das vítimas E

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1026 apropriado. Diante da absolvição de TADEU SANTANA SILVA (brasileiro, , portador do RG. 5497162, filho de Edna Maria Santana da Silva), a pedido do Ministério Público, revogo sua prisão cautelar e determino sua imediata colocação em liberdade, sem necessidade de outras medidas, salvo se por outro motivo dever permanecer preso. Serve cópia da presente sentença como ALVARÁ DE SOLTURA em seu fa