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- Declarada a inconstitucionalidade da TR, a correção monetária e os juros de mora devem observar o julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947 e a orientação emanada no julgamento do REsp 1.492.221/PR, bem como o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor. - Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitav
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 407 Ruy Salathiel de Albuquerque e Melo Ventura (Convocado em razão da suspeição do Exmo. Desembargador Ivan de Souza Valença Alves), resolveu a 1ª Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em 05 de fevereiro de 2020. Vera Neuma de
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 10461 Intimado(s)/Citado(s): - MESSIAS RODRIGUES PEQUENO ANDRE GOMES DOMANICO Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: MESSIAS RODRIGUES PEQUENO INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº ATOrd-1000598-16.2021.5.02.0261 RECLAMANTE MANUEL DANTAS DE SA ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO AMARAL MARTINI(OAB: 189736/SP) RECLAMADO TRUCK BUS - INDUSTRIA E COMER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 287 Tendo em vista o decurso de prazo desde a última manifestação processual das partes e o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determino a intimação das partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarem breve relatório sobre o processo e requererem, fundamentadamente, tudo aquilo que entenderem de direito. Após, conclusos. Camacã, data no sistema PJ
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 418 Vera Neuma de Moraes Leite Chefe de Secretaria da 1ª Turma ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, I - Preliminarmente, não conhecer do recurso adesivo interposto pela FUNASA (exceto em relação ao beneplácito da justiça gratuita), por ausência de interesse recursal; II - No mérito
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 311 Fica V. Sª. notificada para ciência do Laudo Pericial Médico Vistos e etc. (documento Id bf53089), devendo apresentar manifestação no Considerando o decurso de prazo para manifestação sobre o laudo prazo de 5 dias. pericial, inclua-se o feito em pauta para instrução. ARACAJU/SE, 05 de setembro de 2022. ARACAJU/SE, 05 de setembro de 2022. CRISTIANE D AVIL
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fica intimada o reclamante para, em cinco dias, manifestar-se acerca do teor da petição de Id.11e82aa. Notificação Processo Nº RTOrd-0000826-67.2017.5.13.0026 AUTOR REBECA DANTAS DE SA ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008/PB) ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 377-B/SE) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA(OAB: 19148/PB) ADVOG
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 RECLAMADO FORTE MARTINS COMERCIO DE ASSENTOS SANITARIOS - EIRELI EPP ADRIANA APARECIDA CARVALHO(OAB: 174806/SP) CAROLINA DE SOUZA BUENO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 13440 RECLAMADO EXCLUSIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME ANDREZA DE LESSA MECHO(OAB: 254239/SP) APARECIDA SIQUEIRA DE CARVALHO ARIANI CRISTINA AMANC
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO MERCIO DE OLIVEIRA(OAB: 125063/SP) HILTON VIRGULINO DA SILVA RÉU 10424 proferida nos autos. SENTENÇA Julgo extinta a execução. Intimado(s)/Citado(s): Arquive-se. - JOAO PAULO DANTAS DE SA JUNDIAI/SP, 13 de outubro de 2020. ANDREA GUELFI CUNHA Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 173 ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA(OAB: 19148/PB) FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) 32.2017.5.13.0026 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes intimadas do Despacho proferida no Id.e4a7a0e. - BANCO DO BRASIL SA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000826- Notificação Processo Nº RTOrd-0000796-32.2017.5