Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 458 b) em caso de deferimento do pedido ou de ausência justificada do reclamante, a audiência será adiada até o retorno das atividades presenciais ou a cessação do obstáculo, o que ocorrer primeiro. 6) Ficam as partes cientes e advertidas, por fim, de que lhes é EDITAL DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES vedado: a) requerer ou produzir provas,

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 459 1) Ficam INTIMADAS as partes, por meio de seus advogados, da desnecessários à declaração ou à defesa do direito; designação da audiência de INSTRUÇÃO para o dia 15/03/2023 b) deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato 11:30, a qual será realizada por videoconferência por meio do incontroverso; aplicativo zoom, no link https://us02

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 11313 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67b8d64 O valor acima especificado deverá ser atualizado até o efetivo proferida nos autos. pagamento, nos termos da legislação vigente. DECISÃO A RECLAMADA, à época do efetivo pagamento, DEVERÁ deduzir a Pressupostos extrínsecos: contribuição referente à cota do empregado (INSS), no importe de Os

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 9049 deverão ser aplicados à atualização dos créditos decorrentes de não tenha consignado manifestação expressa quanto aos índices condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou judiciais na Justiça do Trabalho os mesmos índices de correção simples consideração de segui

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Jânio Lion Pereira Rodrigues LUIZ GONZAGA LEITE SILVA(OAB: 15230/DF) Casa Bahia Comercial Ltda. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB: 63440/MG) Vistos. Apresente a executada, em dez dias, os recibos de pagamento dos períodos 05/2007a 08/2010 e 01/2012 a 11/2012, conforme promoção da contadoria a fl. 201. Caso o exequente possua alguns de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 453 e Silva Santos (OAB: 5530/SE) 1500539-48.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2721 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: J. V. P. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Votaram pelo Provimento do recurso.V.U Advs: Ricardo Cabral (OAB: 240413/SP) - Décio Ferreira Guimarães (OAB: 240346/SP) - 5º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 601 ORLANDO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0005229-03.2018.8.26.0521; Livramento condicional; Agravante: Maurício dos Santos Augusto; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimad

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 28 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00728 Processo: 0000492-71.2019.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PHILIPPE WOLLNEY CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intimese o nobre advogado da expedição da carta preca

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00793 Processo: 0000890-74.2016.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE DUTRA DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para os fins do art 422 do CPP CAAPORA VARA UNICA DA COMAR