Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 276 COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Processo nº: 0003786-85.2019.8.14.0110 Requerente: LEANDRO SOUSA SILVA ¿ DAVID MATOS DE SOUZA - OAB/PA: 26.274 Requerido (a): ELIANE CORTES DE SOUSA ABREU ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará, Dr. LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS, intimo o requerente: LEANDRO SOUSA S

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6902/2020 - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 88 APELADO: FRANCISCO NAVARRO DA SILVA ADVOGADO: MÁRIO BEZERRA FEITOSA – OAB/PA 10.036 RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES DESPACHO Intime-se a parte Apelante para que junte, no prazo de 5 (cinco) dias, o relatório de conta do processo relativo ao boleto de fl. 159 (Id 2609586 – pág. 30), em observância aos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual nº 8.328/2015. P.R.I.C. À Secretaria para a

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 3408 Assinado digitalmente [1] Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui cr

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3501 D. S. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito titular da Comarca de Goianésia do Pará, o Exmo. Dr. JOSÉ JOCELINO ROCHA, no uso de suas atribuições; 1- Vistas ao patrono da parte Requerente para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça ID 26185783. Goianésia do Pará, 03/05/2021. Alan Palheta Delgado Matrícula: 117

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3351 Ato contínuo, INTIMO a parte autora a apresentar réplica, no prazo legal. Goianésia do Pará, 05 de abril de 2021. CAIO KARLAGE CORREA JAIME Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará Número do processo: 0800195-48.2020.8.14.0110 Participação: RECLAMANTE Nome: ANTONIO RAIMUNDO FERNANDES Participação: ADVOGADO Nome: DAVID MATOS DE SOUZA OAB: 26274/PA Participação: A

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 2094 Número do processo: 0803522-19.2021.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: L. F. D. J. S. Participação: ADVOGADO Nome: DAVID MATOS DE SOUZA OAB: 26274/PA Participação: REQUERENTE Nome: L. S. M. D. B. Participação: ADVOGADO Nome: DAVID MATOS DE SOUZA OAB: 26274/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1902 COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Processo: 0008306-25.2018.8.14.0110 / Recorrente: E.V.P - Advogado(a): BRENA FERREGUETE MAGALHÃES OAB/PA 19.874-B Recorrido: ADRYEL DE SOUSA AMARAL ¿ Advogado(a): DAVID MATOS DE SOUZA OAB/PA 26.274. ATO ORDINATÓRIO: de ordem do MM. Juiz de Direito Titular pela Comarca de Goianésia do Pará, Dr. Jose Jocelino Rocha, i

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região intimado(a) para regularizar sua representação processual, uma vez 2405 Destinatário(s): FARIAS E ROSARIO LTDA - ME que não consta anexado aos autos procuração para o fim devido. No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) BELÉM, 24 de Abril de 2018. Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo destinatário, através de seu/sua patrono(a), c

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2565 em: AUTOR: M. P. E. T. INFRATOR: F. C. C. VITIMA: F. R. S. Número do processo: 0800042-60.2019.8.14.0074 Participação: AUTOR Nome: IZAIAS SILVA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI OAB: 284PA Participação: REU Nome: JOSE PAIVA CORREIA Participação: REU Nome: AGROEXPORT TRADING E AGRONEGOCIOS S/A Participação: ADVOGADO Nome: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIR

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : GERSON OLIVEIRA LOPES ADVOGADO : THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO - (OAB PA17366-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : R. M. OLIVEIRA COM. E SERVICOS - ME Ordem : 054 Processo : 0800199-85.2020.8.14.0110 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano M