Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1257158/4 ERICK NASCIMENTO VALIM 1257164/2 ERICO VINICIUS XAVIER SOARES 1257167/5 LUIS GOMES DA COSTA 1257168/3 DAVID FERREIRA DA ROCHA 1257169/1 HALYSON BARBOSA SIMOES 1257173/3 DAVID SIMAL RODRIGUES JUNIOR 1257189/9 LEANDRO BORGES DA SILVA 1257190/7 JULIMAR PEREIRA DA SILVA 1257202/0 LILIANE LEAL ANDRADE 1257207/9 EULER PIRES FERREIRA 1257208/7 IGOR HENRIQUE BASTOS CALAZANS 1257212/9 ISAAC RODRIGUES PORTO 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 122 Walmir De Castro Rezende 123 Marlene Dos Santos Carvalho Carmo 124 Rovaldo Silva Filho 125 Edson Pereira Dos Reis 126 Lidmara Conceicao Dos Santos Rocha 127 Fernando Hermes Carneiro 128 Hosana Janaina Arcanjo Hoehene 129 Alda Selene Paulino Brito 130 Michel Farnese Teixeira 131 Lucia De Fatima Evaristo 132 Luciene Lamounier Silva 133 Monique Moraes Mazoni Do Nascimento 134 Soraya Rocha Marcos Dos Anjos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 448, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Materlândia, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Materlândia. ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 450, de 10 de novembro de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 486, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Abre crédito suplementar no valor de R$23.900.444,32. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0457928-0 0457929-8 0457931-4 0457931-4 0457933-0 0457933-0 0457934-8 0457934-8 0457939-7 0457945-4 0457945-4 0457948-8 0457948-8 0457949-6 0457949-6 0457958-7 0457958-7 0457959-5 0457959-5 0457962-9 0457977-7 0457989-2 0457989-2 0457992-6 0457993-4 0458008-0 0458008-0 0458013-0 0458013-0 0458034-6 0458034-6 0458048-6 0458048-6 0458054-4 0458054-4 0458056-9 0458056-9 0458072-6 0458072-6 0458080-9 0458080-9 0458195-5 0458195-5 0458282

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 0056560/2300/2013-0. Linha: L – 1028/AAI/155559 – BH/ Ouro Preto. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de infração 155559 - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 XIV o Decreto 44.603/07 – (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO nº 143/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa NILZA SIMONI RIBEIRO MARTINS DE ASSIS, MASP 662185-8, da função gratificada FGD-6 ED1100076 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/06/2021. retifica o ato de EXONERAÇÃO de MAISA APARECIDA BORGES MARQUES, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 26/10/2019: fazendo constar no texto origin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 252, inciso II, da Lei nº 869/52, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/SCA n° 33/2016, com extrato publicado em 7 de abril de 2016, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 60 (SESSENTA)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.234.323-2 1.234.329-9 1.235.274-6 667.946-8 1.188.919-3 1.189.003-5 1.189.067-0 1.189.200-7 1.189.215-5 1.189.268-4 1.189.312-0 1.189.322-9 1.189.424-3 1.189.492-0 1.208.388-7 387.667-9 1.100.004-9 1.111.416-2 1.111.439-4 1.149.655-1 1.156.903-5 1.174.411-7 1.174.419-0 1.174.429-9 1.189.038-1 1.189.066-2 1.189.157-9 1.189.229-6 1.189.295-7 1.189.382-3 1.233.027-0 457.930-6 1.034.844-9 1.060.947-7 1.060.962-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 0297106/7 0297171/1 0340492/8 0340551/1 0340858/0 0340954/7 0340998/4 0341228/5 0341631/0 0341780/5 0341941/3 0341987/6 0342002/3 0342093/2 0342142/7 0342211/0 0342226/8 0342350/6 0342515/4 0343729/0 0343832/2 0343956/9 0343985/8 0345988/0 0348928/3 0349045/5 0349066/1 0349091/9 0349118/0 0349121/4 0349182/6 0349186/7 0349298/0 0368829/8 0369841/2 0369979/0 0370209/9 0370247/9 0371122/3 0381170/0 0381209/6 0386100/2 0386313/1 0386395/