Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

140 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3740594 11122249 10506046 11559937 12368882 9398819 11364213 13244587 8087579 11353190 13604814 11057320 11349537 8915951 13620034 10741973 11665510 12017984 13333067 13073267 10928083 10987634 10097889 10953461 12319778 11222122 12284279 11070554 10854909 5664958 11722519 6673156 11117702 10526218 11054095 11585635 10853075 10089530 10947273 8769200 8892572 11317716 8904088 11931466 11808003 10835445 10846

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEE Nº 4016 de 29 de novembro 2018 O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resolução 2926/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12386140 11459823 12218103 13073267 10987634 14837603 5978655 11305976 12284279 11070554 5664958 11722519 13227947 8798571 13917281 11789583 6044291 10811172 14082283 11236981 6020788 12074126 8908006 11943958 10847291 8769200 10817906 9688680 11964905 11146255 13058557 11438298 3541364 10856458 10087906 11142544 10529501 13281522 10047512 10044998 5982863 11445731 9308453 11898020 11903739 10642817 12892956 13372297 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 426, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 291, de 05 de julho de 2011, que delega competência ao Secretário-Adjunto, ao Chefe de Gabinete, ao Subsecretário de Comunicação Social, ao Subsecretário de Assuntos Municipais e ao Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, para a prática dos atos que especifica. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 23/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Camanducaia – E.E. Virginia Marcondes Escobar MaSP 743.864-1, Eugenia Maria de Lourdes Prado, a partir de 07/12/2016, referente ao cargo de ASBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 08/2021 A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 08/2021, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº 37/2005, referente a pagamentos realizados indevidamente, devido ao afastamento preliminar para aposentadoria, se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/08/2017 - 158.I, 04580825 Vera Lucia Coelho Rocha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 14/08/2017 A 14/08/2017 - 158.I, 05375720 Isabel Aparecida Souza de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 16/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 06141584 Grayson Fabricio Moreira Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/08/2017 A 14/08/2017 158.I, 06639470 Marcia Maria da Cunha – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 16/08/2017 A 17/08/2017 - 158.