Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

148 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1090/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome GOVERNADOR VALADARES ITUIUTABA MANHUACU PONTE NOVA POUSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUIZ PIRES DE MINAS/ CORAÇÃO DE JESUS JURAMENTO ALVAÇÃO/CORAÇÃO DE JESUS BOCAIUVA BOCAIUVA MONTES CLAROS 1284784-4 JOÃO PEDRO MARTINS DA SILVA PEBIA 03 MATEMÁTICA 16 E.E.CORONEL LUIS PIRES DE MINAS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA 1342817-2 1429123-1 1279601-7 1375101-1 PEB1A PEBIA PEBIA PEB1A 04 02 03 02 MATEMÁTICA MATEMÁTICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO Nº 50/2019 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 937.479-4 Sandra de Oliveira Andrade Netto PEB1N, admissão 01, ato nº 21/2018, publicado em 27/09/2018, por incorreção no quinquênio de exercício onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício leia-se referente ao 2º e 3º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 31 ANULAÇÃO – ATO Nº 642/2022 ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Matozinhos - E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 613.250-0, Anderson Pacheco Martins, referente ao cargo PEBIA, adm. nº 03, Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2022, Ato nº 110/2022 publicado em 24/03/2022, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1055240-4 Magda Maria Elias Bueno ATB-I-A (Cargo 2), publicado em 30/11/2017, por acerto de situação funcional onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2); RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n�