Publicações Judiciais I ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de abril de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001562-34.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NOVA SMAR S/A Advogados do(a) APELADO: LUIS RICARDO RODRIGUES GUIMARAES - SP178892-A, ANDERSON PONTOGLIO - SP170235-A, ELISA FRIGATO - SP333933-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do

Publicações Judiciais I ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de junho de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000646-53.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELADO: RAFAEL MARCHETTI MARCONDES - SP234490-A, LUCIANA ROSANOVA GALHARDO - SP109717-A, RODRIGO D

Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: PIATA - BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA. Advogados do(a) APELADO: GILBERTO ANDRADE JUNIOR - SP221204-A, EDSON FRANCISCATO MORTARI - SP259809-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002063-28.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO Y

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004130-69.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BEIRA ALTA COSMETICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: REGINALDO PELLIZZARI - SP240274-A, VIVIANE MEDINA PELLIZZARI - SP188272 OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. Sã

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004130-69.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BEIRA ALTA COSMETICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: REGINALDO PELLIZZARI - SP240274-A, VIVIANE MEDINA PELLIZZARI - SP188272 OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. Sã

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004130-69.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BEIRA ALTA COSMETICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: REGINALDO PELLIZZARI - SP240274-A, VIVIANE MEDINA PELLIZZARI - SP188272 OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. Sã

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000304-23.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDA Advogados do(a) APELADO: MARIA BONASSI SANCHES - SP414017-A, RONALDO DIAS LOPES FILHO - SP185371-A, FLAVIA BARUZZI KOIFFMAN - SP206728-A, MURILO BUNHOTTO LOPES - SP3108840A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno in

Publicações Judiciais I ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000304-23.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDA Advogados do(a) APELADO: MARIA BONASSI SANCHES - SP414017-A, RONALDO DIAS LOPES FILHO - SP185371-A, FLAVIA BARUZZI KOIFFMAN - SP206728-A, MURILO BUNHOTTO LOPES - SP3108840A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno in

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001383-28.2018.4.03.6126 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LIDIMA MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA Advogados do(a) APELADO: ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022-A, MARCELO BOLOGNESE - SP173784-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Pro

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de março de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002752-72.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Advogados do(a) APELADO: MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO - SP154632-A, PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE - SP317575-A, RENATO DO CARMO SOUZA COELHO - SP235150-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para m