Caderno único ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de novembro de 2013 3ª Turma Cível 196ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2013 00 2 025393-5 Relator Des. OTÁVIO AUGUSTO Agravante(s) COMEP EQUIPAMENTOS E INCORPORADORA LTDA E OUTROS Advogado(s) ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO e outro(s) Agravado(s) FAZENDA PÚBLICA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 866 Officio - Apelado: Maria das Graças da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriela Pugno Terassi (OAB: 207039/SP) - Advogada: ANA ALICE DE FREITAS LIMA MOROZETTI (OAB: 188418/SP) - Advogado: Florise Maura de Lima (OAB: 113105/SP) 0205331-04.2008.8.26.0000 (994.08.205331-1) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 863 0203174-58.2008.8.26.0000 (994.08.203174-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mauro Iuji Fukumoto, Revisor: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jair Machado - Interessado: Secretario de Estado da Saude de Sao Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Paola

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 868 0207527-44.2008.8.26.0000 (994.08.207527-7) - Apelação - Itu - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco, Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Marlene Rezende Marcarian - Apelado: Diretor da Ee Professor Cicero Siqueira Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ismair Benites de Oliveira (OAB: 1

Caderno único ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2014 Origem DESPACHO 90/90v Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110702005 - EMBARGOS A EXECUCAO FLS." (...) Dessa forma, NEGA-SE SEGUIMENTO aos presentes embargos de declaração de fls. 82/88, ante sua manifesta intempestividade, a teor do artigo 557 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 18/03/2014." Ass. Des. OTÁVIO AUGUSTO - Relator Num Processo 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 862 Diretor da 77 Ciretran de São Jose dos Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Claudio Demasi (OAB: 32826/SP) - Advogado: Rogerio Pereirada Silva (OAB: 127454/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0194845-57.2008.8.26.0000 (994.08.194845-5) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Otávio Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 864 0204106-46.2008.8.26.0000 (994.08.204106-2) - Apelação - Piedade - Relator: Des.: Mauro Iuji Fukumoto, Revisor: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Amarildo Alves de Moura - Por maioria, negaram provimento ao reexame necessário, vencido o relator sorteado, que declarará seu voto. Acórdã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 861 Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mara Cilene Baglia (OAB: 111687/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Julio Di Girolamo (OAB: 118805/SP) 0186262-20.2007.8.26.0000 (994.07.186262-0) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco - Apelante: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 867 Oliveira Franco, Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Bremer e Cia Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 865 Franco, Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Eva Cireli Paris Martins - Apelante: Jose Silvio Fernandes Delatim - Apelante: Maria de Fatima Nogueira Sturaro - Apelante: Maria Salete Ferreira Lopes de Almeida - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Secretaria da Educaçao Coord de Ensino do Interior Diretoria de Ensino