Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Complemento Relator Agravante Advogado Advogado Agravado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence GERDAU AÇOS LONGOS S.A. Dr. Bruno Moury Fernandes(OAB: 18373/PE) Dr. Marsha Almeida de Oliveira(OAB: 19430-A/PE) MARCIO ROBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA Dra. Manuela de Menezes Mascarenhas(OAB: 27448-A/BA) Dr. Wagner Leandro Assunção Toledo(OAB: 242008-A/SP)

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - RIVALDO MIGUEL SANTANA Complemento Relator Agravante Advogada Vistos. O Reclamante, pela petição nº TST- 264531/2021-0, requer Agravado Advogado tramitação preferencial, alegando ser pessoa idosa, o que se verifica nos autos. 1333 Processo Eletrônico Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Dra. Renata Pereira Zanardi(OAB: 33819-A/RS) MARA LETIC

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Após, prossigam-se os trâmites processuais. Publique-se. Brasília, 17 de agosto de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Convocado Relator Processo Nº RR-0267100-42.2008.5.02.0061 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence Recorrente AMADEUS BRASIL LTDA. Advogado Dr. Arnaldo Pipek(OAB: 113878/S

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho responsabilidade subsidiária, comporta melhor exame. Ante o exposto, no exercício do juízo de retratação previsto no art. 266 do Regimento Interno do TST, RECONSIDERO a decisão agravada e determino a reautuação do feito como agravo de instrumento. À Secretaria da Primeira Turma, para as providências cabíveis. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Brasília, 03 de junho de 2021.

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3310/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1278 instrumento. Agravo a que se nega provimento. Processo Nº Ag-AIRR-1001458-05.2018.5.02.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence Agravante(s) UNIÃO (PGU) Procurador Dr. Enivaldo Pinto Pólvora Agravado(s) DELI PEDRO FILHO Advogado Dr. Flávio Roberto Rizzi(OAB: 213410A/SP) Advogada Dra. Angela Edilena da Silva(OAB: 275383-A/SP) Agravado(

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3309/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 478 cabíveis. Publique-se. Brasília, 14 de setembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Convocado Relator Processo Nº RRAg-0011502-93.2017.5.15.0131 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence Agravante e Recorrido ANDRE FEDERICCE DOS SANTOS Advogado Dr. Elson Luiz Zanela(OAB: 332043A/SP)

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3339/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 497 DO TST E ART. 896, § 7º, DA CLT - NULIDADE DO ATO DE TRANSFERÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CBTU PARA A Processo Nº Ag-AIRR-0100299-50.2017.5.01.0029 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence Agravante(s) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado Dr. Reginaldo de Oliveira Silva(OAB: 25480-A/DF) Agravado(s) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Desembargador Convocado Relator Agravante Advogado Processo Nº RRAg-0020965-91.2018.5.04.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence Agravante e Recorrido ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES Advogado Dr. Marcelo Vieira Papaleo(OAB: 62546-A/RS) Advogado Dr. Gustavo Dias da Rocha(OA

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3324/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 364192/2021-7. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, constitucionalmente assegurados, concedo vista ao recorrente ALISSON JULIO DOS SANTOS para, querendo, manifestar sobre os documentos apresentados às fls. 141-147, pelo prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, considerando a sentença de extinção da execução,

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1285 monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° Agravo a que se nega provimento. 13.467/2017 - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 218 DO TST. Não merece reparos a Processo Nº Ag-AIRR-0000335-82.2018.5.09.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator D