Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 293 depósito do FGTS, multa do art. 467 e art. 477 da CLT, tendo concedido ao autor o benefício da justiça gratuita. Foi fixado os honorários de sucumbência recíprocos. Em recurso ordinário, o autor pugna pela reforma da sentença quanto aos seguintes aspectos: dano moral; apuração do valor do FGTS e multa do art. 467 da CLT; honorários de sucumbência da reclamad

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1. RELATÓRIO 876 Razões recursais da ArcelorMittal, pugnando pela condenação do Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios. Contrarrazões do Reclamante, pugnando pelo desprovimento do apelo. É o relatório. A presente Reclamação foi ajuizada em 10/08/2017, portanto em momento anterior à reforma trabalhista decorrente da Lei nº 13.467/17, cuja vigênci

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1. RELATÓRIO 893 Razões recursais da ArcelorMittal, pugnando pela condenação do Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios. Contrarrazões do Reclamante, pugnando pelo desprovimento do apelo. É o relatório. A presente Reclamação foi ajuizada em 10/08/2017, portanto em momento anterior à reforma trabalhista decorrente da Lei nº 13.467/17, cuja vigênci

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1. RELATÓRIO 910 Razões recursais da ArcelorMittal, pugnando pela condenação do Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios. Contrarrazões do Reclamante, pugnando pelo desprovimento do apelo. É o relatório. A presente Reclamação foi ajuizada em 10/08/2017, portanto em momento anterior à reforma trabalhista decorrente da Lei nº 13.467/17, cuja vigênci

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1. RELATÓRIO 927 Razões recursais da ArcelorMittal, pugnando pela condenação do Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios. Contrarrazões do Reclamante, pugnando pelo desprovimento do apelo. É o relatório. A presente Reclamação foi ajuizada em 10/08/2017, portanto em momento anterior à reforma trabalhista decorrente da Lei nº 13.467/17, cuja vigênci

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1. RELATÓRIO 944 Razões recursais da ArcelorMittal, pugnando pela condenação do Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios. Contrarrazões do Reclamante, pugnando pelo desprovimento do apelo. É o relatório. A presente Reclamação foi ajuizada em 10/08/2017, portanto em momento anterior à reforma trabalhista decorrente da Lei nº 13.467/17, cuja vigênci

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 268 da sentença, que rejeitou a preliminar de inadequação da via eleita, de inépcia da inicial, de ilegitimidade passiva da 3ª ré (SunCoke) e, no mérito, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, condenando a empregadora e as demais reclamadas, subsidiariamente, nas verbas rescisórias, indenização por falta de depósito do FGTS, multa do art

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 103 2.1. CONHECIMENTO Contrarrazões da 1ª Reclamada (Serdel), manifestando-se pelo desprovimento do apelo da Reclamante. Contrarrazões da 2ª Reclamada (Estado do Espírito Santo), manifestando-se pelo desprovimento do apelo da Reclamante. Contrarrazões da Reclamante, pugnando pelo desprovimento do apelo da 2ª Reclamada (Estado do Espírito Santo). Considerando a exist

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 491 Contrarrazões das reclamadas no ID. 8257999 pugnando pelo desprovimento do apelo autoral. O reclamante, embora devidamente intimado, deixou transcorrer in albiso prazo para apresentar contrarrazões, conforme certidão nos autos. No Acórdão de Id. 435e5ff, a 1a Turma deste E. Tribunal acolheu a preliminar de cerceamento de defesa arguida pelas reclamadas em razões re

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 255 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Reclamante e de recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada (Arcellor), em face da sentença, que rejeitou a preliminar de inadequação da via eleita, de inépcia da inicial, de ilegitimidade passiva da 3ª ré (SunCoke) e, no mérito, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, condenando a empre