Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 246 Por tais fundamentos, Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas do Desembargador André Damasceno. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de v

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DEUSDETE LOPES DA CUNHA JUNIOR Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DEUSDETE LOPES DA CUNHA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1910 SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 240 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, rejeitar Acórdão a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução/compensação dos valores comprovadamente pagos sob a mesma rubrica, a fim de evitar o pagamento d

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 PARTE AUTORA: MARIA ALVES DA SILVA 5483 Devidamente cumprido o acordo, encaminham-se os autos para extinção da execução. PARTE RÉ: CLINICA SAO PAULO LTDA - ME e outros (2) Publique-se. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA, em 24 de Julho de 2018. PALMAS, 24 de Julho de 2018 DECISÃO HOMO

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 2610 9) As multas aplicadas não ultrapassarão o valor do principal, nos termos do Código Civil, art. 412 (TST/SDI-I/OJ 54), pois Custas pelo reclamado no importe de R$ 220,00, calculadas sobre o inadmissível que a obrigação acessória seja superior à principal, valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 11.000,00. mormente quando esta, por si só, pode to

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO SOBRAL CARNEIRO PODER JUDICIÁRIO 1725 Processo Nº RTOrd-0003339-92.2017.5.10.0801 RECLAMANTE DEUSDETE LOPES DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) RECLAMADO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2108 Remeta-se o processo à contadoria, para liquidação. Assinatura PALMAS, 3 de Maio de 2019 Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO REINALDO MARTINI Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Juiz do Trabalho Titular Despacho servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONCALVES, em 3 de Maio de 2019. DESPACHO Vistos

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 2665 Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do atual CPC e SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o Juiz do Trabalho Substituto Despacho presente feito terá a seguinte movimentação: Intimar Reclamante a, no prazo de 5 dias, retirar sua CTPS na Secretaria da Vara, devidamente anotada. Remessa ao Se

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0003292-55.2016.5.10.0801 RECLAMANTE LUIZ CARLOS NUNES MACIEL ADVOGADO RAFAELA FEITOSA ASSUNCAO MONTANDON(OAB: 283438/SP) RECLAMADO LUCIANO DE CARVALHO ANISZEWSKI ADVOGADO VASCO PINHEIRO DE LEMOS NETO(OAB: 4134/TO) RECLAMADO YONARA ANISZEWSKI ADVOGADO VASCO PINHEIRO DE LEMOS NETO(OAB: 4134/TO) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO DE CARVALHO ANISZEWSKI - LUIZ C

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) DEUSDETE LOPES DA CUNHA JUNIOR Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) Intimado(s)/Citado(s): - DEUSDETE LOPES DA CUNHA JUNIOR - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. Processo Nº RO-0003485-70.2016.5.10.0801 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE WELTON ROD