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2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 257 apresentarem contraprova, ainda que a parte não indique provas a III - Outrossim, contata-se que o autor não apresentou manifestação serem produzidas; sobre os documentos juntados a defesa no prazo estabelecido pelo III - Outrossim, contata-se que o autor não apresentou manifestação Juízo. As partes ficam cientes do presente despacho, após sua sobre os docume
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0712763-70.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Helder Braga Arruda Junior (OAB: 363BSE) Apelado : João Barroso de Oliveira Advogado : Gustavo Henrick
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 458 69 consubstanciado do impetrante por motivo de saúde, se deu com finalidade de caráter puramente punitivo, ou seja, desvinculada completamente do interesse público, este que é requisito vinculado de todo e qualquer ato administrativo. Uma vez constatado o caráter punitivo do ato administrativo e sendo certo que o ato de remoção nã
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2104 77 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Apelante : Município de Maceió Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Apelado : Município de Maceió Procurador : Guilherme Emmanuel
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 420 Economia; 3- Extingo a execução, eis que a obrigação foi satisfeita, nos termos do art. 924,II do CPC/2015 e determino o arquivamento dos autos, INTIMAÇÃO - PJe-JT após a comprovação do saque do valor acordado. BELEM, 14 de Fevereiro de 2020 Destinatário(s): LAURO ANTONIO QUADROS ROCHA Despacho ZELIA MARIA EUGENIA DA SILVA Aguardando juntada da CTPS. BEL
Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2095 Comarca: Maceió Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capital Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Representando o : Gabriel Marques Gomes da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Ape
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 153 alegações finais. Maceió, 02 de agosto de 2019. Aline Caldas Lins Analista Judiciário GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL) 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / AUDITORIA MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 153 alegações finais. Maceió, 02 de agosto de 2019. Aline Caldas Lins Analista Judiciário GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL) 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / AUDITORIA MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2136 121 NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 81, Apelação nº 0700318-33.2015.8.02.0050, de Porto Calvo, Apelante: Valter Cedrim Azevedo. Advogados: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) e outro. Apelado: Estado de Alagoas. Procurador: Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317BALAL). Apelado: Arquimedes Ced
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1504 63 deserção, e por conseguinte, determino a abertura de vistas ao representante do Ministério Público Militar dos presentes autos, com fulcro nos artigos 25 e 397 do Código de Processo Penal Militar, para pronunciamento, vez que é titular da ação penal. Oficie-se ao Comando Geral PMAL, com fito de que o Sd PM Arthur Levy Br