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Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 441 Processo nº.: 045.01.2009.006463-8/000000-000 - Controle nº.: 538/2009 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO SILVA FERREIRA - Fls.: 44 a 44 - A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, nem foi alegada qualquer nulidade, razão pela qual mantenho a d
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 507 Processo Crime nº 0181/2007 Partes Justiça Pública X JOSÉ RUIZ ARBOLEDA e FRANCISCO CARMELINO PROCÓPIO Fls. 242 Recebo o recurso interposto pela defesa dos réus Francisco e José Ruiz , às fls. 239/240. Vista ao Dr. Defensor para apresentação das razões de apelação. Int. Adv. Dr. Luiz de Souza Mar
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Processo n.º: 0061668-73.2013.8.06.0001 Classe: Assunto: Autor: Réu: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo Majorado e Crime Tentado Ministério Público do Estado do Ceará Diego Barros Rodrigues Apresentação de resposta escrita à denúncia Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 641 O(A) Dr.(a) Antônio José de Norões Ramos, Juiz da 2ª Vara Criminal por nomeação legal, Fa
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 PROCESSO :0072148-97.2016.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PORT : 6093/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.N.S.P. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0071787-80.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 239/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : M.C.M. ADVOGADO : 2
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 PROCESSO :1518527-57.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2221320/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSUE SILVA VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0040714-85.2019.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PORT : 38.1092.0000010/2019-1 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVER
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 AUTOR : J. P. DENUNCIADO : R. B. DA S. ADVOGADO : 321720/SP - Sergio Antonio da Silva VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0072872-43.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉ : ANA CAROLINA SOARES NUNES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0073305-47.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRIT
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 787 PROCESSO : 0059728-73.2013.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível REQUERENTE : Maria de Fátima Alves Fernandes REQUERIDO : Reginaldo Alves dos Santos VARA: 7ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:09 horas PROCESSO : 0186829-93.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : E. DE M. REQUERIDO : A. C. DA S. VARA: 9ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sort
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2079 PROCESSO :1522935-43.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2121930/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MAURICIO ROCHA VIANA VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :1522936-28.2019.8.26.0050 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 1256 SEMI-ABERTO, E PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA. REMOVA-SE DE IMEDIATO O APELANTE PARA O ENDEREÇO INDICADO. ACÓRDÃO COM O RELATOR. O REVISOR FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO EM SEPARADO. - Advs: Enilson de Castro (OAB: 174992/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.069207-3 (01106203.3/2-0000-000) - Apelação - S�
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1322 A. P. F. : 11100333/2013 - Fortaleza AUTOR : Ministério Público Estado do Ceará ACUSADO : José Gabriel da Silva VARA: 3ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:43 horas PROCESSO : 0061733-68.2013.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 84766220128060099 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itaitinga - Itaitinga-CE RÉU : Fabiola M