Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Após, arquive-se com baixa. Manaus, Ano VIII - Edição 1891 Processo Juizado Especial Cível nº: 67.2016.8.04.7700 Ação: Obrigação de Fazer/Não Fazer Requerente: Maria da Conceição Sereno Zurra Requerido (a): Paulo Henrique Pereira Duarte Uarini, 14 de Março de 2016. Diego Daniel Dal Bosco Juiz Substituto de Carreira 13 0000063- Sentença Processo Juizado Esp

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Requerido (a): Francisco Barroso da Silva Sentença Sentença Vistos. Vistos. Diante da certidão retro, determino a extinção do feito, nos termos do artigo 267, incisos I e II, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, nos termos do artigo 54, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com baixa. Uarini, 16 de Març

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA Vistos. Diante da parte autora não ter constituído procurador, tendo sido designado prazo razoável para que fosse sanado tal vício, não havendo mais a possibilidade da parte postular diretamente nos autos, nos termos do artigo 103, do Código de Processo Civil, determino a extinção do processo, conforme o artigo 76, inciso I, do diploma legal supracitado. Cu

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Vistos. Diante da certidão retro, determino a extinção do feito, nos termos do artigo 267, incisos I e II, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, nos termos do artigo 54, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com baixa. Uarini, 16 de Março de 2016. Diego Daniel Dal Bosco Juiz Substituto de Carreira Processo Ju

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Sentença Sentença Vistos. Vistos. Manaus, Ano VIII - Edição 1891 11 Diante da ausência da parte autora à audiência de conciliação/ instrução, determino a extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Diante da certidão retro, determino a extinção do feito, nos termos do artigo 267, incisos I e II, § 1º, do Código de Proce

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Processo Juizado Especial Cível nº: 11.2015.8.04.7700 Ação: Valor da Execução/Cálculo/Atualização Requerente: Gilmar Silva de Moura Requerido (a): Hamilton Fernandes da Silva Cruz 0000942- Manaus, Ano VIII - Edição 1891 14 Ação: Obrigação de Fazer/Não Fazer Requerente: Antônio Ramos Ferreira Requerido (a): Oziel Frazão de Oliveira Sentença Vistos. Sent

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VIII - Edição 1897 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com baixa. Uarini, 27 de Janeiro de 2016. Diego Daniel Dal Bosco Juiz Substituto de Carreira Uarini, 5 de Abril de 2016. Diego Daniel Dal Bosco Juiz Substituto de Carreira Processo Juizado Especial Cível nº: 000086332

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com baixa. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquiva-se com baixa. Uarini, 5 de Abril de 2016. Diego Daniel Dal Bosco Juiz Substituto de Carreira Processo Juizado Especial Cível 65.2013.8.04.7701 Ação:Inadimplemento Requerente: Elizete Frazão Cardoso Requerido (a): Genilza Frazão dos Santos Manaus,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano IX - Edição 2038 UARINI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI Fórum de Justiça “Dra. Silvia P. Stephano” Av. Espírito Santo, nº 286, Centro Diego Daniel Dal Bosco – Juiz Substituto de Carreira Gilson José dos Santos Júnior – Diretor de Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS Processo: 0000097-

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior É o relatório. Decido. De fato, compulsando-se os presentes autos, verifica-se que o delito sob apreciação já se encontra prescrito, nos termos do art. 109, IV, do Código Penal, tendo em vista que o fato ocorreu em data de 23.10.2003 e a pena máxima cominada é de 03 (três) anos de detenção e multa, ocorrendo a prescrição em 04 (quatro) anos, ou seja, a prescriçã