Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conceicao Do Espirito S Silva GYZ-5968 0001614013 692-00 Conceicao Alves Carlos OLR-0834 0001612772 692-00 Cons Nac Volkswagen OLY-8410 AF01214230 736-62 Cons Nac Volkswagen OWM-3476 AF01703477 518-51 Conservadora Portservice Ltda PUB-4149 AF01635595 520-70 Conservadora Portservice Ltda PUB-4149 AF01635594 734-00 Consuelo Almelinda Reis HFY-6166 AA04361283 691-20 Cordovil Teixeira Correa GXJ-4858 00016082

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0317305-1 0248867-4 0233869-7 0170675-3 0292138-5 0214028-3 0651538-1 0269484-2 0656805-9 0287427-9 0258371-4 0182415-0 0312420-3 0330808-7 0250233-4 0655721-9 0287546-6 0365613-9 0255358-4 0249757-6 0300763-0 0365632-9 0312544-0 0373907-5 0174364-0 0333203-8 0657008-9 0654627-9 0287725-6 0249793-1 0183904-2 0649911-5 0053096-4 0249884-8 0222094-5 0229442-9 0255501-9 0287841-1 0811046-2 0270187-8 0287856-9 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0656998-2 0392608-6 0156972-2 0273148-7 0329898-1 0803508-1 0112185-4 0726835-2 0300046-0 1041264-1 0285335-6 0762520-5 0269422-2 0324343-3 0796203-8 0289622-3 1037226-6 0319444-6 0273165-1 0307298-0 0796989-2 0240325-1 0840851-0 0991340-1 1000335-8 1043735-8 0137830-6 0295747-0 0261835-3 0183904-2 0309812-6 0330149-6 0946711-9 0259599-9 0228982-5 0254137-3 1025075-1 0099988-8 0165645-3 0845025-6 0227048-6 0269484-2 0166727-8 0237630-9 0217305-2 0302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/17 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295880.9.1, Carlos Roberto Alves, PEB4F, aposentado(a) em 20/09/17, referente(s) ao saldo de 08 meses; Masp 251823.1.1, Edna Aparecida Diniz Silva, PEB4C, aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp1322392.0.3, Livia Cristiele Rodrigues de Lima,PEBIB, referente ao1ºquinquênio de exercício, a partir de19/06/2020,que poderão ser usufruídas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Laila de Fatima dos Santos Nery, MASP 363.485-4, CPF 591.833.816-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Carmelo / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Fed