Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.676, DE 24 DE AGOSTO DE 2021- RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM Nº DO TERMO DE COMPROMISSO OU DE METAS: RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGDA PRISCILA PIRES DE OLIVEIRA ALEUZA PEREIRA ALQUIMIM PIRES AUSSILÉIA MARIA DA COSTA CARMITA MACHADO DE SOUZA DIMITRA MENDES NOBRE ELEN NOGUEIRA DE OLIVEIRA ELIANE RODRIGUES ALMEIDA EVELINE NOGUEIRA DE CASTRO E OLIVEIRA GABRIELLA LACERDA MAGALHÃES KELY ANE DE FÁTIMA CÂNDIDA LEDA MARIA GONÇALVES PINTO LILIAN CARVALHO XAVIER MARIA GLÓRIA OLIVEIRA SOUSA NEILA VASCONCELOS SOUTO GOMES SIMONE FERNANDES REI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/ MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2019 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/ MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2019 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuamlhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas. Base Legal: • Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; • Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012; • Item 7.2.2.2 da Ata de Registro de Preços nº XII – 035.17, Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DA REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 062/2018 Em conformidade com o Chamamento Público nº 062/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 21 de Junho de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à redistribuição dos recursos a serem utilizados para contratação dos serviços das entidades interessadas em form

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK FHEMIG - HJK Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40hs Assistente social - 40h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 40418/2014 (antigo 39962/2013) de locação de imóvel firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Sra. Jucimar Francisca Nunes de Faria Ribeiro, representada por Juville Imóveis LTDA. - ME, em conformidade com o processo nº 1321038001/2014 (antigo 1321038-006/2013). Objeto: prorro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 40418/2014 (antigo 39962/2013) de locação de imóvel firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Sra. Jucimar Francisca Nunes de Faria Ribeiro, representada por Juville Imóveis LTDA. - ME, em conformidade com o processo nº 1321038001/2014 (antigo 1321038-006/2013). Objeto: prorro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo aprova as normas gerais para repasse do incentivo financeiro estadual complementar para custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento das Macrorregiões Regiões Ampliadas de Saúde contempladas pela Rede Cegonha no Estado de Minas Gerais e suas alterações; - a Resolução SES/MG Nº 6.116, de 09 de fevereiro de 2018, que estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de organizaç�