27 Resultado da pesquisa dirceu aparecido titonelli - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Por fim, havendo crescente superação da demanda liberal individual pela homogeneização do caso concreto e pela necessidade pós-moderna de tutela de direitos coletivos e difusos, que elevou a uniformização dos julgados à categoria de direito fundamental, faz-se necessário o sobrestamento do feito, no aguardo da fixação pela jurisprudência dos Tribunais Superiorespara que a tutela jurisdicional seja dotada de efetividade e igualdade, aplicando a decisão dos processos metaindividuais �
Por fim, havendo crescente superação da demanda liberal individual pela homogeneização do caso concreto e pela necessidade pós-moderna de tutela de direitos coletivos e difusos, que elevou a uniformização dos julgados à categoria de direito fundamental, faz-se necessário o sobrestamento do feito, no aguardo da fixação pela jurisprudência dos Tribunais Superiorespara que a tutela jurisdicional seja dotada de efetividade e igualdade, aplicando a decisão dos processos metaindividuais �
nos autos. O recurso tem efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n.º 9.099/95. Intime-se o réu para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, intime-se, se for o caso, o Ministério Público Federal. Após, cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo. 0000801-67.2009.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6308011612 - MARIA DE FATIMA BERNARDO (PR041600 - FLAVIO PIERRO DE PAULA) VALDEL
nos autos. O recurso tem efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n.º 9.099/95. Intime-se o réu para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, intime-se, se for o caso, o Ministério Público Federal. Após, cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo. 0000801-67.2009.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6308011612 - MARIA DE FATIMA BERNARDO (PR041600 - FLAVIO PIERRO DE PAULA) VALDEL
na execução do julgado; (...) Ora, conforme decorre do inciso V acima transcrito (a contrario sensu), a imposição de multa é cabível apenas no caso das obrigações de entregar, fazer ou não fazer e depende sempre de prévia decisão judicial. No caso concreto, uma vez que se trata de obrigação de pagar e não houve prévia imposição da sanção pecuniária pelo juízo, quer na sentença, quer na fase de execução, não é devida a multa pleiteada pelo credor. Indefiro, portanto, o p
0002241-35.2008.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6308003844 - MARIZA APARECIDA RAMOS STOLSES (SP253638 - GISELA MENESTRINA DE GOIS) RIVALDO SPINARDI (SP253638 - GISELA MENESTRINA DE GOIS) JOAO FRANCISCO STOLSIS (SP253638 - GISELA MENESTRINA DE GOIS) ANA MARIA RODRIGUES STOLSIS (SP253638 - GISELA MENESTRINA DE GOIS) ZENAIDE STOLSES BERGAMO (SP253638 - GISELA MENESTRINA DE GOIS) WANDERCY BERGAMO (SP253638 - GISELA MENESTRINA DE GOIS) JANDYRA STOLSIS LISBOA (SP253638 GISELA MENE
0002241-35.2008.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6308003844 - MARIZA APARECIDA RAMOS STOLSES (SP253638 - GISELA MENESTRINA DE GOIS) RIVALDO SPINARDI (SP253638 - GISELA MENESTRINA DE GOIS) JOAO FRANCISCO STOLSIS (SP253638 - GISELA MENESTRINA DE GOIS) ANA MARIA RODRIGUES STOLSIS (SP253638 - GISELA MENESTRINA DE GOIS) ZENAIDE STOLSES BERGAMO (SP253638 - GISELA MENESTRINA DE GOIS) WANDERCY BERGAMO (SP253638 - GISELA MENESTRINA DE GOIS) JANDYRA STOLSIS LISBOA (SP253638 GISELA MENE
na execução do julgado; (...) Ora, conforme decorre do inciso V acima transcrito (a contrario sensu), a imposição de multa é cabível apenas no caso das obrigações de entregar, fazer ou não fazer e depende sempre de prévia decisão judicial. No caso concreto, uma vez que se trata de obrigação de pagar e não houve prévia imposição da sanção pecuniária pelo juízo, quer na sentença, quer na fase de execução, não é devida a multa pleiteada pelo credor. Indefiro, portanto, o p
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 388 GONÇALVES X ALEX APARECIDO DE PAULA - Fls. 22 - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 20/21). Aguarde-se. P.R.I. - ADV CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA VIEIR OAB/SP 206773 539.01.2009.003408-2/000000-000 - nº ordem 1009/2009 - Outros Feitos Não
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 680 falar em execução. 2.- Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR OAB/SP 266608 539.01.2009.004095-4/000000-000 - nº ordem 1195/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - NOEMI FRANÇA CASTRO LEITE ME X JOÃO BATISTA FIDELIS - Fls. 27 - Vi
