22 Resultado da pesquisa direito de vizinhan - em: 07/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 568 afirmou que a obra foi conclu?da em dezembro de 1998, al?m do que, negou que Poder P?blico tivesse embargado a obra. Enfim, sustentou que sua obra n?o acarretou preju?zo ao pr?dio vizinho e pugnou pela improced?ncia do pedido. Em seguida, o autor apresentou r?plica (fls. 081/084) e foi designada a audi?ncia preliminar prevista no art. 331 do CPC/73, ocasi?o em que foi proferida senten?a na qual o pro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1015 IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, e, em consequ?ncia, DECLARO EXTINTO O FEITO, com resolu??o de m?rito, nos termos do art. 487, I, do CPC. ?????Condeno a parte autora ao pagamento dos ?nus sucumbenciais relativamente as custas e despesas processuais e honor?rios advocat?cios, que arbitro, com fundamento, no art. 85, ?2?, do CPC/2015, em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, as quais
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 3802 ADV: JERBSON ALMEIDA MORAES (OAB 16599/BA), PHILIP DE CARVALHO COSTA (OAB 31591/BA) - Processo 000145402.2011.8.05.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Roberto Carlos Menezes Marques - RÉU: Luciana Souza de Oliveira - Intime- se o Autor para manifestar-se sobre a petição de fls. 69/70, no prazo de 15 dias. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 81 A. D. S. X A. V. - Partes legítimas e bem representadas. Requerido citado pessoalmente contestou o pedido, sem alegar preliminares. Manifestou-se a requerente e o Ministério Público requerendo a instrução do feito. Posto isso e encontrando-se o feito sem nulidades aparentes nem preliminares a serem apreci
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 2623 causados inicialmente pela ré-reconvinte que danificou a cerca e portões da servidão para a edificação de muro. Assim, inexistia fundamento para a reparação civil. Determinada a realização de perícia, cujo laudo foi acostado aos autos (fls. 232/278), tendo as partes se manifestado sobre ele (fls. 282/284
