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Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2864 RELAÇÃO Nº 0301/2016 Processo 0005002-97.2016.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000025-07.2015.8.26.0125 - 1ª Vara Judicial da Comarca de Capivari/SP) - Jose Santos Pereira - Vistos. INTIME(M)-SE (a) pessoa(s) acima indicada(s) para que compareça(m) neste Juízo de D
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2824 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2017 Processo 0016573-02.2015.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fe
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3015 de taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias, ficando, desde já, vedado o parcelamento do débito.Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento no prazo avençado, extraia-se a devida certidão, encaminhando-a ao Posto Fiscal para a devida inscrição do débito no Sistema de Dívida Ativa. 3. V
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2622 termos em que pleiteada, não se mostra apta a promover a proteção das filhas menores do indiciado, eis que os elementos de prova coligidos aos autos indicam que uma dessas filhas, Ana Beatriz de Moraes, também foi das vítima das agressões que culminaram na prisão em flagrante do autuado, tendo declarado
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2224 PROCESSO :0006149-61.2016.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : IP 70/2016 - Piracicaba AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.H.T.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006153-98.2016.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : TC 178/2016 - Piracicaba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.S.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2659 TC : 53/2016 - Piracicaba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : I.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005747-77.2016.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 174/2016 - Piracicaba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.E.T. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005748-62.2016.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3017 RELAÇÃO Nº 0309/2017 Processo 0003317-21.2017.8.26.0451 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - A.M. - T.S. Ao I.Defensor, para que compareça em cartório a fim de regularizar petição protocolada em 03/04/2017, a qual, encontra-se apócrifa. - ADV: FERNANDO FERNANDES CARNEIRO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 3036 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0005045-97.2017.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 5804/2016 - Plantão - Americana EXEQTE : J.P. EXECTDO : M.A.P.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2772 Alexandre Gil Iatauro - Silvana Rafik El Takach - Vistos.Homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VIII, do NCPC.Arbitro os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) pelo convênio OAB/DPE em 100% do valor da Tabela, expedindo-
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3014 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0000346-07.2017.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : RDO 1965/2017 - Piracicaba AUTOR : J.P. INDICIADO : M.A.F.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000347-89.2017.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : RDO 1966/2017 - Piracicaba AUTOR : J.P.