Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 10663 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRT/SP Nº 1000419- critérios de medição (...)". Portanto, os serviços contratados estão 74.2016.5.02.0482 relacionados à própria atividade da Sabesp, de modo que a tomadora não pode ser confundida com simples dona da obra, RECURSO ORDINÁRIO (1009) como pretende fazer crer, não havendo falar, assim, em aplicação da inteligê

Caderno 1 - Administrativo ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1527 43 Os capítulos do projeto, nestes termos estruturados, foram então direcionados à nova e criteriosa análise pelos demais juízes assessores subscritores do presente parecer, conforme a área de atuação. Assim, à Juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho coube, dentre outras, as matérias de natureza institucional e tributária; aos Juíz

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 É o Relatório. 20462 geralmente, o são sujeitos da relação jurídica substancial deduzida, mas esta circunstância não as caracteriza, porquanto nem sempre são sujeitos dessa relação." (in Primeiras linhas de direito processual, v. 1, p. 346)." Portanto, dentro de uma relação de direito processual, as partes são legítimas quando correspondem às pessoas envolv

Caderno 1 - Administrativo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 98017 ELISABETE APARECIDA DA SILVA 356291 ELISEU SATURNINO DA SILVA 811073 EMERSON DE SOUZA MAGALHAES 810399 EMERSON PERAZOLO 811940 EMILIA GUIMARAES DA SILVA 368197 ERIC KIYOSHI NAGAOKA 110613 EVANDRO CLAUDINO BEZERRA 110665 FABIANA MARIA BONACHELA ALVES DE MOURA 352582 FABIANO SOUSA MARTINS 357553 315788 94604 817395 371263 319585 371043 362205 818896 371938 315

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a(s) servidor(as), sem ônus para o Estado: MASP 1382997-3, PRISCILA OTONI GONCALVES, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de SUBSECRETARIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para GABINETE, a contar de 29/08/2016. MASP 1197817-8, GILSILENE DA CONCEICAO SOUTO, referente ao cargo Efetivo Agente de

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA 10657 DSRs, aviso prévio e FGTS com multa de 40%, com base no salário mensal de R$6.447,85. Acolho. Da responsabilidade subsidiária A alegação da recorrente de ser dona da obra não merece guarida.Isso porque, há encartado contrato de prestação de serviços, no qual consta como objeto "(...) a prestação de serviços operacio

Caderno 1 - Administrativo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo STI 5 - DIRETORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TI DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GAP 1.1 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO CRIMINAL STI 3 - DIRETORIA DE APOIO AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SPRH 1 - DIRETORIA DE INGRESSO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES SPI 3 - DIRETORIA DE APOIO TÉCNICO DEIJ -

Caderno 1 - Administrativo ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2384 81 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA FERNANDES DE ANDRADE, matrícula nº 316.830, 1º Ofício Judicial da Comarca de Itápolis, nos dias 24 e 25/08/2017 – Turma 1, e não como constou no Comunicado SPRH nº 2903/2017. Dúvidas poderão ser dirimidas no endereço eletrônico: [email protected] COMUNICADO SPRH Nº 2921/2017 (Assunto: convocação CUR

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Foram apresentadas contrarrazões pelo reclamante. 54493 contratada pela ora recorrente para a execução de obras de construção civil especificadas no Contrato ("Cláusula 1ª - OBJETO: O processo não foi remetido à D. Procuradoria, nos termos Execução das Obras do SAA do Município de Franca, regimentais. compreendendo o remanejamento de Redes e Ligações Domici

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atividade-meio ou fim do ente público. Exercendo a contratada 28395 ação. atividade precípua do Município, este deve ser responsabilizado subsidiariamente. Nesse sentido, tendo o Reclamante ingressado com a ação contra quem, segundo as razões que fundamentam a sua pretensão de Vistos, etc. direito material, deva suportar os efeitos da demanda, isso por si só é