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Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2260 NO FEITO CAUTELAR. DESCABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que “aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973(relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas até então pela jurisprudênci
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2260 NO FEITO CAUTELAR. DESCABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que “aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973(relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas até então pela jurisprudênci
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2260 NO FEITO CAUTELAR. DESCABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que “aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973(relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas até então pela jurisprudênci
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1675 32 Foros Regionais - Varas Criminais I - Santana - Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi 2º Tribunal do Juri PROCESSO Nº 0210300-68.1999.8.26.0003 Controle 686/99 - O(A) Doutor(a) Raphael Garcia Pinto, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Júri do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
24 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021 Recurso Federal, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cordiolin
Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 11 de outubro de 2016 – 23 diário do exeCutivo organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2016, às 10:00 h, na E.E. De Ribeirão da Folha, localizado na Praça Nossa Senhora da Gruta, nº64 – Distrito de Ribeirão da Folha – CEP: 39 .650-000 – Telefone (033) 37652935, M
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 740 217 DE SOUZA OAB/SP 264329 554.01.2009.018530-2/000000-000 - nº ordem 891/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA - ALEX DOS SANTOS RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 389 - Recebo o recurso interposto pelo INSS, nos efeitos suspensivo e dev
34 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITALA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-948511/2021) A CAIXA ESCOLAR RENÊ CHATEAUBRIND torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2021, às 14:00hs, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios no formato de kits, com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Té
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2616 e honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil (RTJ 81/996 e RT 521/284). P. R. I.C. valor do preparo para eventual interposição de recurso equivale a R$ 96,85 e taxa de porte de remessa e retorno dos autos equivale a R$ 29,50 por volume. - A
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2367 BACENJUD (fls 85/86) que teve como resultado o valor de R$ 0,00 - ADV MARCOS LARA TORTORELLO OAB/SP 249247 451.01.2008.020887-0/000000-000 - nº ordem 1280/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOSE EDUARDO VIANNA E OUTROS X LANCHES E CIA - Providencie o autor a comprovação do recolhimento das des