22 Resultado da pesquisa dito em contacorrente - em: 25/05/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 838 empr?stimo. ?????????2- Juros Compostos. ?????????O entendimento do STJ autoriza a aplica??o de juros compostos, n?o havendo irregularidade alguma nessa aplica??o ?????????Ali?s, tamb?m, ? pacifico o entendimento jurisprudencial que ? permitida a capitaliza??o de juros pelas institui??es banc?rias, in verbis: APELA??O C?VEL. A??O MONIT?RIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CR?DITO EM CONTACORRENTE E CONFISS?O DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 765 remunerat?rios, corre??o monet?ria, juros de mora e multa contratual (enunciados ns. 294 e 296 da S?mula do STJ e AgRg no REsp n. 712.801/RS, relatado pelo eminente Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 04.05.05). Subsistentes os fundamentos do decis?rio agravado nega-se provimento ao agravo (AgRg no REsp 748570/RS, T4, STJ, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, j. 02/08/2005, DJ 14/11/2005, p. 341). AGRAVO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 304 Muito embora seja viável a revisão de toda a relação contratual, em caso de sucessão negocial, no caso concreto a parte autora trouxe aos autos, apenas, o contrato de abertura de crédito em contacorrente e confissão de dÃ-vida, sendo estes pactos, portanto, objeto de revisão. JUROS REMUNERATÃRIOS: A modificação da cláusula contratual relativa à taxa de juros remun
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 318 financeira possui interesse processual, em razão do inadimplemento do instrumento particular de confissão de dÃ-vida assumido pelo correntista e que não se constitui tÃ-tulo executivo extrajudicial. PRESCRIÃÃO: A cobrança de dÃ-vida oriunda de contrato de confissão de dÃ-vida, sob a égide do Código Civil de 1916, obedece à prescrição vintenária, nos termos de seu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 204 cobrança da capitalização mensal dos juros, faz-se necessária a presença, cumulativa, dos seguintes requisitos: (a) legislação especÃ-fica possibilitando a pactuação, como nos contratos bancários posteriores a 31/3/2000 (MP nº 1.963-17/2000, reeditada pela MP nº 2.170-36/2001), em vigência em face do art. 2º da Emenda Constitucional nº 32/2001 (AgRg no RE
