Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Auto de Infração/PTA: 03.000377184-49 Contribuinte: UBERCITY COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA - EPP Inscrição Estadual: 001.066945.00-65 Nos termos do art. 149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 e3 fevereiro de 2006, procede-se à retificação da peça fiscal em referência para inclusão do(s) sócio(s)-gerente(s

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta o embargante, em suma, omissão quanto à inexistência de início de prova material e comprovação de efetivo exercício de atividade rural no período imediatamente anterior ao implemento do requisito etário. Aduz, ainda, omissão, contradição e obscuridade quanto ao reconhecimento da existência de repercussão geral sobre a correção monetária a ser aplicada na fase de conhecimento, no RE 870.947/SE, entendendo-se que permanece em vigor a TR, prevista na Lei 11.960/09. Ressal

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII - documentos fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante; VIII - comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; IX - cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural; ou X - licença de ocupação ou permissão outorgada pelo Incra.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Despesas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não-Processados 648.347.734,16 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não-Processados Valor Apurado Até o Bimestre 4.623.891.695,98 3.958.428.980,92 665.462.715,06 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: UBERABA Porteiro / Vigia (F) Miriam Mara Santos. MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 001114622.03-75 Dax Comercio de Celulares e Participacoes Ltda 001141079.00-37 Global Informatica Ltda - ME 001327021.00-19 Construtora Canedo Lacerda Ltda 001430460.00-52 Pfaff Minas Comercio de Maquinas e Representacoes Ltda 001481067.00-66 Sandalias Mariah Ltda - ME 001506442.00-21 Protector Industria e Comercio de Peliculas Ltda - ME 001559787.00-68 Rattos Componentes para Calcados Ltda - ME 001595189.00-12 Calcados LL Junior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001012500.00-49 FERNANDA APARECIDA DIAS - ME 001005744.00-77 MEGAMARKA COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - ME 001005585.00-49 FARDAMENTOS MG LTDA - EPP 001017466.00-30 MEGA BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS LTDA 001009195.00-82 LILIAN YORK DE PAULA - EPP 001020713.00-35 FLUXOMANG MANGUEIRAS LTDA - ME 186599204.00-16 FRIGO LAGUNA LTDA - EPP 001634449.00-20 PAULINO MESSIAS DIAS SANTOS 001646288.00-07 IRACEMA DE SOUZA SOBRINHO - ME 186154471.01-11 SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 13 Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Bloco de notas fiscais modelo 1 de nrs. 000051 até 000100 - AIDF 000229284/2007-de 15/10/2007 da AF/ de Pará de Minas. Contribuinte sem atividade desde Março de 2008. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Ana Rosa Costa Moreira Anita Silva Soares Antonia Maria de Rezende Antonio Crispim Moreira Antonio Lopes do Couto Antonio Moreira de Souza Ary Valente de Deus Aurea Salviano Janusan Aurelio Dutra Barbara Barbosa da Silva Benedito Freire Bernadete Ferreira Atayde Carlos Alberto da Gama Fonseca Carlos Alberto da Gama Fonseca Celia Maria de Figueiredo Celso Pereira dos Santos Clarice Rocha do Amaral Claudia Valeria Figueiredo Silveira L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Divinópolis Ato do Superintendente Regional da Fazenda–I/ Divinópolis Luiz Pedri ATO nº 010/2014 designa em substituição, para responder pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolução nº 4.343, de 01/08/2011 e nos termos da Portaria SRE nº