Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2020 (data do requerimento do aproveitamento de tempo), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 552.715-5 Maria Eliza da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 7919- EE Professor Carlos Lúcio de Assis, Betim; Leia-se: Para EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016 Retifica no Ato nº 01/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG” DE 19/01/2016, a parte referente a: MaSP1177632-5, adm 2, Virgínia Assíria de Oliveira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, 1406- Escola de origem: EE Engenheiro Francisco Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1390/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 701, de 09 de novembro de 2016, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Agrimensura, na Escola Técnica FIDE, situada na Rua Dr. Sizenando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Novorizonte Novorizonte Virgem da Lapa Coronel Murta Salinas Taiobeiras Itinga Itinga Salinas Jenipapo de Minas Salinas EE João Bernardino de Souza EE João Bernardino de Souza EE Nossa Senhora da Lapa EE Coronel Mariano Murta EE Coronel Idalino Ribeiro EE Professora Dona Preta EE de Itinga EE Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA PARA DE MINAS PARA DE MINAS JANUARIA JANUARIA PARA DE MINAS PARA DE MINAS TEJUCO RIACHO DA CRUZ PARA DE MINAS TAVARES DE MINAS 62707 62464 34878 35050 EE FAUSTINO PACHECO EE ANTONIO CORREA E SILVA EE ANGELA MARIA DE OLIVEIRA EE FRANCISCO DE ASSIS VIANA SE-V SE-V SE-IV SE-V 1215704-6 1330404-3 1235706-7 451385-9 MARCILENE LOPES NERY EDINA ALVES FARIAS LISBOA SELMA BERNARDO DE LIMA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 162/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. NILZA MARIA DOS 1298077-7 TATIANE ALVES SILVA PEB JANUARIA VARZELANDIA E. I B 4 SANTOS CONCESSÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo XXXV - SRE de Pirapora: a)Megumi Araki Okuyama – Masp: 1235252-2 - membro titular; b)Aline Cardoso Silva de Oliveira – Masp: 1427039-1 -membro titular; c)João Hudson Salgado Leite – Masp: 1319752-0 - membro titular; d)Aurenice dos Santos Araújo Cordeiro –Masp: 1197324-5 - membro suplente; e)Cleyton Pereira de Menezes – Masp 1350752-0 - membro suplente; f)Fabiane Romaeli de Paula Terra – Masp: 862213-8 - membro suplente.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.145.224-0, Hilmar Rodrigues Silva, Perito Criminal, lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/6/14. MASP. 1.145.304-0, Juaci Lopes de Oliveira Filho, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 28/5/14. MASP. 1.150.791-0, Ismar Vicente dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 21/5/14. MASP. 1.161.389-0, Alexandre Morais da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 18 dias a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 969/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 398/2018, publicado no “MG” de 06/04/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada por motivo de incorreção no nível e grau do cargo. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU G O V E R N A D O R JACKELINE IRINEU 1002812-4 2 PEB I A I B 31/12/11 VALADARES LOUZADA Leia-se: SITUAÇÃO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 667/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, à servidora: SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm C