Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5548 Advogado: Dr. Celso Pinheiro da Silva Agravado(s): ARTFLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AGRAVADO(S) Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 04 de março de 2020. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma AGRAVADO(S) CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-0001787-09.2009.5.10.0014 Com

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2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAPTAR TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - JORGE LUIS DE SOUZA PEREIRA - UNIÃO (PGU) PROCESSO Nº TST-AIRR - 2290-06.2011.5.15.0116 rocesso Eletrônico CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, com participação dos Exmos. Ministros Dora Maria da Costa, Rela

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2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-0111300-96.2008.5.04.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procurador DR. ODILON CARPES MORAES FILHO Procuradora DRA. ANA PAULA EVANGELISTA DE ARAUJO AGRAVADO(S) JORGE LUIZ DA SILVA MARQUES Advogado DR. CELSO GIOVAN

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO VANILA GONÇALVES FERREIRA DR. FERNANDA DE CÁSSIA MORETTI(OAB: 135292/SP) COSEJES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - COSEJES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - UNIÃO (PGU) - VANILA GONÇALVES FERREIRA PROCESSO Nº TST-AIRR - 476-04.2011.5.15.0101 rocesso Eletrônico CERTIFICO que a 8ª Turma

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DR. WALDIR ZAGAGLIA MARIA DAS GRAÇAS ESPÍNDOLA DO AMARAL DR. ROBERTO WERMELINGER DA FONSECA(OAB: 82778/RJ) SANES SERVICE SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. 5815 Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Ministro Márcio E

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2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-0002675-64.2012.5.02.0088 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA Advogado DR. LÍDIA MARIZ DE CARVALHO E SILVA(OAB: 93977/SP) AGRAVADO(S) LE BAROM ALIMENTAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citad

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2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de março de 2020. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº ARR-0020795-89.2014.5.04.0522 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE(S) Procuradora DRA. PAULA FERREIRA KRIEGER Procuradora DRA. M

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2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5881 Advogado Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 11 de março de 2020. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-0202500-46.2009.5.05.0561 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Scheuermann e da Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, DECIDIU, à unanimidade, conhecer do agravo interno interposto pela parte reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reanalisar o recurso de revista e determinar a reautuação do feito. Obs.: Este processo será oportunamente reincluído em pauta. Agravante(s): MARILONE DE CAL

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2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-0001476-42.2014.5.10.0111 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) DISTRITO FEDERAL Procurador DR. HUGO FIDELIS BATISTA AGRAVADO(S) RAIANE NERIS FRANÇA Advogado DR. PAULO JOSÉ MENDES DOS SANTOS(OAB: 34710/DF) AGRAVADO(S) MASTER RESTAURANTE LTDA. Advogado DR. CARLOS ROBERTO LUCAS FRANÇA(OAB: 19251/DF) In