Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fundamento no art. 179 da Lei nº 869/52, a THAIS FERREIRA DE MELO BURREL, Masp 903.593-2, ocupante do cargo de Gestor da Defensoria Pública, Nível II, Grau D, Licença Para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 02(dois) anos, em prorrogação, observado o disposto no art. 31 da Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002. 02 827691 - 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estágio probatório, abaixo nomeada, DECLARA ESTÁVEL no serviço público estadual a partir de 24 (vinte e quatro) de abril de 2016 (dois mil e dezesseis): Júnia Maria Coelho Ferreira Couto, Masp 982.956-5, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo Secretário: Mário Henrique da Silva Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS Diretor-Presidente: Fernando Viana Cabral COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL 3º TRIMESTRE 2015 (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual) NOME DO CARGO JULHO QT. AGOSTO QT. SETEMBRO QT. TOTAL Administrativo 191.268,21 38 212.503,56 38 214.141,13 38 617

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GZY8833 4191586 Ieda Gama Clemente Dores HBL8933 4233954 Ildeu Ribeiro Vieira HGP8779 4195433 INPA Ind. Embalagens Santana SA ATA1945 4212081 Joao Carlos Skeira EAA9616 4208745 Joao Rafaael Fernandes Aquino GOZ4121 4235127 Jose Evaldo De Menezes GKJ5948 4888137 Jose Geraldo Lopes HAT3710 4464742 Jose Geraldo Soares Lima JLG3071 4220407 Jose Jordelino Ribeiro HLE2004 4199712 Jose Paulo Martins NLJ5710 4433143

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BXI0687 4374715 Marival T. Dos Santos NYX7929 4317527 Mult Engenharia Ltda HEH6522 4332517 Ns Tranportes Ltda HEH6522 4332493 Ns Transportes Ltda DWH1463 4343219 Paulo Afonso Correa DWH1463 4343216 Paulo Afonso Correa LNK4429 4328154 Pedro Vitor Fialho HGL0336 4358919 Posto M. Jeceaba Ltda HBG7597 4366038 Racri Com. E Transp. Ltda MPF5312 6550332 Rita Nicoli Careta MPF5312 6550329 Rita Nicoli Careta HLA3963

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo Rosângila Rodrigues Pereira Santilo Xavier da Silva Santinho Antunes de Souza Sergidio Antunes de Sá Simael Gonçalves da Costa Terezinha Dias Monção Valdevino Alves Pereira Fazenda Pajeú Sítio Xavier Fazenda Bicas Sítio Boa Vista Sítio Gonçalves Sítio Pajeú Sítio Cipoal 1,2356 2,1135 5,5486 4,9975 3,3824 5,4635 6,9321 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023011-8, Rosangela Matos de Araújo, referente ao 8º quinquênio a partir de 23/06/2016; Masp 1023093-6, Vânia Lourdes Gouveia Milagres, referente ao 8º quinquênio a partir de 22/06/2016; Masp 1023256-9, Sandra Goreth Montarroyos, referente ao 8º quinquênio a partir de 25/06/2016; Masp 1028527-8, Maria Edvania da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo LAGOAS/ PEDRO LEOPOLDO. DELEGATÁRIO: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 173489 - art. 87 inc. XXXVII c/c art. 97 inc. XIV do Decreto 44.603/07. FALTA DE ENCAMINHAMENTO AO DER/ MG DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DE OFÍCIO. DELIBERAÇÃO Nº 692/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 atribuição dos 70 (setenta) pontos”, uma vez que os arts. 16 e 17 da Lei Estadual 15.463/2005 e do art. 22 do Decreto Estadual nº44.559/2007 não contemplam essa situação funcional. DELIBERAÇÃO Nº 26.878/CAP/16 Marcelo Almeida Oliveira–Masp 1.021.035-9–Conselheira Solange Irene. Julgamento 18.08.2016. Avaliação de Desempenho Individual–Atribuição de Pontuação– Aplicação do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA no uso de atribuição que lhe confere o artigo 12 do Decreto 45.800, de 06 de dezembro de