Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 19 de abril de 2022 Extrato do Convênio nº 1261000874/2022 . Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Planura . objeto: o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 15/15 Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 549.097-4, Maria Auxiliadora Marques Dias, ASB1D, 1º cargo, férias-prêmio conversão em espécie, ato nº 22/06, publicado em 02/09/06, por conclusão de processo administrativo. REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/15 Revoga no ato de abono de permanência no que se refere ao servidor: Coronel Fab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Expediente Retificação da PORTARIA SEDESE Nº 23/2014 Retifica-se a publicação do dia 11/11/2014, pág. 18, col. 04 e pág. 19, col. 01 da Portaria SEDESE nº. 023/2014, de 10/11/2014. No preâmbulo da Portaria onde se lê desaparecimentos de equipamentos de informática..., leia-se: desaparecimento de equipamentos na Unidade... No Art. 1º on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prêmio oportunas, ato nº 352/14, publicado em 27/12/2014, por impossibilidade de retificar. ANULAÇÃO - ATO- Nº 21/15 Anula o ato no que se refere ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2P, regente de turma, cargo 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 9º biênio, ato nº 12/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Graças Silva de Barros, PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 16/6/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 07/2016 – Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 15 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 84/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: MEDINA, da EE Luiz Tanure, MaSP897840-5, Valdirene Barbosa Ferraz, PEB3F-CiênciasBiologia/16 aulas, admissão 01, para a EE Aníbal Melo, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre; LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/16 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo férias-prêmio afastamento, ato nº 391/12, publicado em 05/10/12, por impossibilidade de retificar. ANULAÇÃO – ATO Nº 280/14 Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 380.678-3, Elizabete Nunes de Souza, PEB1M, 1º cargo, retificação do 5º qüinqüênio de férias-prêmio, ato nº 320/14, publicado em 21/11/14, por impossibilidade de retificar. FÉRIAS-PRÊMIO/C