Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 271/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Sete Lagoas Sete Lagoas MUNICÍPIO Sete Lagoas Sete Lagoas ESCOLA MASP E.E. Antônio Francisco de Oliveira E.E. Maurilo de Jesus Peixoto 1.246.060-6 1.133.160-0 NOME Guilherme Alves Abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1423210-2, Fernanda Gracielle Pereira de Paula, PEBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de 06/02/2021, Parte I, Coluna 4, Página 31, referente ao Termo Aditivo ao Termo de Permissão Eletrônico Nº 67/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0077098/2020-72. Permitente: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. Permissionário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de 06/02/2021, Parte I, Coluna 4, Página 31, referente ao Termo Aditivo ao Termo de Permissão Eletrônico Nº 67/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0077098/2020-72. Permitente: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. Permissionário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar LÚCIO FERNANDO SANTOS MARQUES, torna público, para conhecimento de interessados, que fará realizar no dia 15/07/2021, às 08:00h, Processo licitatório nº 10/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17-22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 380.521-5, Fausto Rogerio Esteves, PEB III P, Adm.1, aposentado em:02/12/2018, referente ao saldo de 07 meses; Alfenas, MaSP 380.571-0, Elcia Aparecida de Oliveira Palmeira, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 01/04/2015, referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/12/19; Carmo da Cachoeira, E. E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.008.229-5, Fábia Katariny Caldeira Vilela, PEB II D, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/20; Luminárias, E. E. Professor Fábregas, MaSP 869.245-1, Márcia Nogueira Silva Vilela de Oliveira, PEB I A, adm. 3, referente ao 3º quinquênio de ex