Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 45/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. CAMINHO EUNICE RODRIGUES METROPOLITANA A BELO HORIZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. MASP 1.417.305-8 1.166.089-1 1.094.000-5 278.230-8 1.231.466-2 1.433.982-4 661.396-2 1.169.063-3 639.707-9 611.154.6 882.339-5 1.189.915-6 1.181.349-0 NOME Tatiane Pereira Amorim Valdirene Quadros de Carvalho Ariane Amaral Toledo Coelho Carla Rosária Pinheiro Damasceno Costa Américo Fernando de Souza Alves Robson Gusmã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: UBERABA CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB Onde se lê: MASP 832186-1 Nome do Servidor MARCIA BEATRIZ VENANCIO Nº Adm 1 Carreira Nº Adm 1 Carreira ATB Situação Atual Nível Grau I A Promoção Nível Grau II A 31/12/2010 Situação Atual Nível Grau I D Promoção Nível Grau II A 31/12/2010 Vigência Leia-se: MASP 832186-1 Nome do Servidor MARCIA BEATRIZ VENANCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Dr. Wladimir de Rezende Pinto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2021 às 10h30min., Processo licitatório nº01 e 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. Wladimir de Rezende Pinto, locali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 129 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº ­­­02/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2017: DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO PARA MASP NOME LOCALIDADE ESCOLA Jequitinhonha E. E. Epaminondas Ramos 1.429.159-5 Luciene Ribeiro Silva Pedra Azul E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS HIJPII HIJPII 12845186 11237120 12906673 12881967 12883757 12882015 12136909 10884799 12256632 12891826 12945531 12945689 1 3 1 1 1 1 2 2 3 1 1 1 ZELIA CRISTINA SEVERINO VITORINO CLAUDIA NOGUEIRA DA MOTA ELDINEIDES GONCALVES PINHEIRO HELENA CLAUDIA DA SILVA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA MARCIA RODRIGUES SOARES COSTA MYNEIA CAMPOS OLIVEIRA SANTOS RAIMUNDA ROSA MARTINS ROSA MARIA EMILIO ROSANA DE OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE DIAMANTINA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MERENDA VOLTA ÀS AULAS– PNAE/CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Joaquim Felício dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2021 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios, Merenda Volta as aulas, Termo de Compromisso n°949075/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pereira 1.467.960-9 Arivaldo Coutinho Vieira Jardim 1.130.196-7 Isani Coutinho Hosana Andrade 1.192.691-2 Silva Ramos PEBIA 2 Educação Física 16 aulas Palmópolis PEBIA 4 Sociologia 08 aulas Palmópolis PEBIA 3 História 16 aulas Rio do Prado E.E. Governador Cló- 05/09/2018 vis Salgado E.E. Governador Cló- 05/09/2018 vis Salgado E.E. Terezinha Porto 03/09/2018 Fagundes Juliane Vieira O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo a partir de 13/06/2018; E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp. 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIJ, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2018. FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA – RECEBIMENTO E MANUTENÇÃO 10.1.    Executado o seu objeto, será considerado de recebimento provisório a partir da data de conclusão até _______ (______________________) meses, conforme acordo entre as partes, e definitivo após este prazo. 10.2. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem a ético - profissional pela pe