Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATOS(S) de Gratificação de Incentivo a Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – E.E. DONA ALICE MENDONÇA – MaSP 282791-3, Cláudia Rodrigues de Souza, PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/11/86, onde se lê 1º biênio a contar de 01/02/86, leia-se: 1º biênio a contar de 31/01/86, ato publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323467-9, Erika Pricila Mendes Souza, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323509-8, Simone Aparecida dos Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323670-8, Elizete Vasconcelos Reis, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/02/05, 6º quinquênio a/c de 15/02/10, leia-se: 3º quinquênio a/c de 03/02/93, 4º quinquênio a/c de 02/02/98, 5º quinquênio a/c de 05/02/03, 6º quinquênio a/c de 04/02/08; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 248.797-3, Maria das Graças Cardoso Moreira, PEBIO adm. 2, atos nº 102/96, nº 09/01, nº 02/06, publicados respectivamente em 03/10/96, 07/03/01, 21/01/06, por motivo de incorreção na vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: BAMBUÍ- EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 612/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, a servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 340332-6, Ana Maria Arruda de Faria, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/16; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 300988-3, Maria Terezinha Rennó Faria Costa, ANEIC, 2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato publicado em 01/05/1999, onde se lê: 2º Quinquenio a partir de 11/10/1998, leia-se: 2º Quinquenio a partir de 11/05/1998, ato publicado em 27/01/2005, onde se lê: 3º Quinquenio a partir de 11/10/2003, leia-se: 3º Quinquenio a partir de 23/05/2003, ato publicado em 10/12/2008, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 09/10/2008, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 21/05/2008; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16 h/a de Ciências/Biologia, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE São José”, Masp 1063905-2, Luzimar da Silva Campos Souza, PEBT2D, 1º cargo, para a EE Cecília Meireles, com 16 h/a de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE São José”, Masp 1094746-3, Fabiane Cunha Aranda, PEB1D, 1º car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magistério a partir de 11/08/2007; E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 596249-3, Maria Áurea Gonçalves dos Santos, EEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 23/10/2011; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 02/08/2011; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo publicado em 07/01/09, onde se lê: 10º biênio a partir de 12/06/07, leia-se: 10º biênio a partir de 02/06/07;JANUÁRIA – E.E. SÃO JOSÉ – MaSP 282.941-4, Marcelina de Almeida Leite, PEB1P, adm 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/02/14, onde se lê: 10º biênio a contar de 18/06/05, leia-se: 10º biênio a contar de 04/06/05. aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,