Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG AVISO DE RATIFICAÇÃO Considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial Fhemig nº 1.651, de 04 de dezembro de 2019 RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0500005 04/2020 em favor da Empresa MICROMINAS – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 22.307.771/0001-69, com fundamento no inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 364656-9, Meira Sandra de Faria, PEBIIIO – Líng. Port. e Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 2, a p/ de 04.11.19; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 268595-6, Helia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – TERMO DE COMPROMISSO Nº 982966/2022 VERBA FEDERAL. A caixa escolar Dr. José Maria Lobato torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de agosto de 2022, às 08:00 horas, processo licitatório nº L-009/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar com recursos de verba federal. Os interessados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Sebastião, localizada na Rua José Vicente de Souza n° 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 03/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Borda da Mata - E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 356.731-0, Eduardo Rodrigues Correa Filho, ASEIIIP, 1.º cargo, concedidas pelo ato publicado em 07.06.1997, 03 meses referentes ao 3.º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 14/15, publicada no “Minas Gerais” em 01/12/15, referente ao servidor: UMBURANINHA/BERTÓPOLIS – EE de Umburaninha, Masp 331197-4-01, I. D. J., PEBIP, pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 2º, 3º e 4º quinquênio, na forma do presente proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Secretaria de eStado de educação Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar A Caixa Escolar José romero da Silveira realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES n.º 7.353/2020, no que se refere ao Processo Administrativo Punitivo (PAP) n.º 241/2014, que tramita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo n.º: 1320.01.0040393/2019-61, instaurado em desfavor de MW DISTRIBUIDORA DE ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá Diretor II: Gislene Maria Bicalho SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ Diretor II - GISLENE MARIA BICALHO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 329.7173.01, Maria do Carmo Teixeira Pereira, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBII I – Quím., adm. 2, por 2 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 14.05.18; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1142936-2, Fabiana de Fátima Ribeiro e Souza Goulart, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, por 2 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 15.05.18; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 1052074-0, Ana Maria Caixeta Camargo, PEBIIIF – Líng. Ing., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p