Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 ADVOGADO VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR(OAB: 3893/AC) JOSELIA VALENTIM DA SILVA(OAB: 198/RO) CARLOS FELIPE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 8431/RO) ADVOGADO ADVOGADO 17 - EDNA DOS SANTOS GALVAO - EIRELI - ME - VALDINEI PASSOS MONTEIRO Ficam o reclamante e a reclamada notificados para comparecer à audiência designada para o dia23/10/2017, às 09h30min, nesta 1ª Intimado(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 483 JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA - SALA:241. SÃO BERNARDO DO CAMPO AGRAVO DE INSTRUMENTO 789.020.5/4 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - AGTE(S): ISAAC NEWTON PORTELA DE FREITAS - AGDO(S): DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - INTERESSADO(S): RADI MACRUZ E OUTROS E VALÉRIA BEZERRA DE CARVALHO E ANIZ BECHARA - DESPACHO DE FLS. 807: “ VIST

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Concedidos à parte recorrente os benefícios da assistência 18 - Súmula 53 da I Jornada de Direito do Trabalho. judiciária gratuita, conforme sentença (id. 8ea4548), nos termos da OJ 269 da SDI-I do TST, dispensando-a do preparo recursal. O recorrente busca a reforma o v. acórdão para que seja majorado o valor das indenizações por danos morais e materiais. PRESSUPO

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 360 de afastamento pelo INSS, multa normativa por cláusulas A responsabilidade subjetiva, em regra, depende da demonstração descumpridas, honorários advocatícios, correção monetária, juros e dos seguintes pressupostos: a) dano sofrido pelo lesado; b) ato incidência do imposto de renda e previdência. omissivo ou comissivo ilícito; c) nexo causal; d) culpa lato s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 617.207-6, Deborah Christina Ladeira Oliveira, PEB1A, admissão 03, lotação, ato nº 02/2017, publicado em 17/03/2017, por publicação em duplicidade. ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 1.249.039-7, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO IPATINGA IPATINGA ESCOLA EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONS. LAFAIETE ENTRE RIOS DE MINAS ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA EE. “ MOACIR DE SOUZA DIAS” EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” EE. “PEDRO DOMINGUES” MASP 974.125-7 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Santana dos Montes, E.E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, MaSP 1.101.163-2, Denise Aparecida Lopes Carvalho de Matos, PEB III G /admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE CORONEL FABRICIANO REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 03/08/2015 LOCALIDADE IPATINGA PARA MASP ESCOLA E.E. DR.OVÍDIO DE ANDRADE 1.058.395-3 IPATINGA E.E. SELIM JOSÉ DE SALES 1.080.503-4 IPATINGA EE.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 184/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, a implantação do ensino funda