Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 04/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 1420219-6, Lucivanda de Cassia Guedes Vieira, ASBDIA Adm01, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mente, em 24/11/2010, por acerto de situação funcional, onde se lê: a partir de 16/11/2010.; leia-se: a partir de 10/11/2010. Retificação – Ato nº 11/2015 RETIFICA O ATO de Remoção, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 1.076.060-1, Fernando Geraldo de Morais, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 01/2015, publicado em 20/01/2015, por motivo de incorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 847/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA GOVERNADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 963/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu SÃO JOÃO DO MANHUAÇU 75281 - EEProf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Caratinga Conselheiro Lafaiete Santa Rita de Minas Congonhas Entre Rios de Minas Antônio Dias Belo Oriente Coronel Fabriciano Braúnas Coronel Fabriciano Jaguaraçu Ipatinga Marliéria Mesquita Santana do Paraíso Curvelo Diamantina Divinópolis Governador Valadares Guanhães E.E. Josefina Vieira E.E. Barão de Paraopeba E.E. Expedicionário Geraldo Baeta E.E. Professor Letro E.E. Presidente Tancredo Neves E.E. Fagundes Varel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 8º - As ouvidorias deverão responder de maneira conclusiva às manifestações, no prazo definido no art. 16, da Lei nº 13.460/2017, prorrogável por igual período, por uma única vez, mediante justificativa expressa. Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Fábio Baccheretti Vitor Presidência 30 1369826 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 8º - As ouvidorias deverão responder de maneira conclusiva às manifestações, no prazo definido no art. 16, da Lei nº 13.460/2017, prorrogável por igual período, por uma única vez, mediante justificativa expressa. Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Fábio Baccheretti Vitor Presidência 30 1369826 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Doutor Afonso Pena Junior, Masp 615118-7, Nelci Oliveira de Freitas Motta, PEBIIG Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo titativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Nossa Senhora da Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 junho de 2015, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 969/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 398/2018, publicado no “MG” de 06/04/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada por motivo de incorreção no nível e grau do cargo. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU G O V E R N A D O R JACKELINE IRINEU 1002812-4 2 PEB I A I B 31/12/11 VALADARES LOUZADA Leia-se: SITUAÇÃO N