Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Esc. Est. MASP Adm Nome Baependi Anísio Esaú dos Santos 1.313.700-5 3 Maria Fernanda Silva Alves Baependi Nossa Senhora de Montserrat 1.484.397-3 1 Lucas de Oliveira Conceição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Esc. Est. MASP Adm Nome Baependi Anísio Esaú dos Santos 1.313.700-5 3 Maria Fernanda Silva Alves Baependi Nossa Senhora de Montserrat 1.484.397-3 1 Lucas de Oliveira Conceição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1535, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2018. ALTERA A PORTARIA Nº 1.518, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das remunerações de contribuição proporcional a 7181 dias de exercício; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369714-1, Maria Denice Jesus de Paula, PEB3A, admissão 2, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 10/2013, publicado em 26/02/2013, onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga horaria de 123 h/a, leia-se: com direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2015, às 9h, na EE Padre Vidigal, localizada na Rua Elias Pinto Coelho n° 198 Bairr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 854/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014 às 16:00 horas na Escola Estadual Lamartine de Freitas localizada na Rua Raimundo Barbosa s/nº Bairro Praia – CEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 32/2021, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.C.M.F., MaSP.886513-1, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2019, às 08h30min, na E E Adão Marques das Aleluias, localizada na Rua Dom João Pimenta n° 208, Centro, Água Boa/MG, CEP 39790-000 Telefone (33) 3515-1389, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar Renato Gusman realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais de