Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Passos - E.E. Deus Universo E Virtude Masp 278.947-7 Maria Célia Parreira Pádua EEB -II- F (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Capitólio - E.E. Modesto Antonio De Oliveira Masp 4819611 Pedro Domingos Filho PEB -II- M (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 29/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Carlos Ribeiro Silva de Dona Euzébia da Escola Estadual Domiciano Esteves torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2019, às 17h, na E. E São Pedro & São Paulo, localizada na Rua Estela n° 22, Bairro Novo Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, Cep 31573-490, Telefone, (31) 3452-3185. O Edital com o quantitativo de gêneros alimentícios estão disponíveis e podem ser retirados na escola ou ainda podem ser soli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 43/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 1271646-0, Livia Gomes de Freitas, PEB I B, Adm. 03, a partir de 01/08/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 11/19 CONCEDE LICENÇA PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 141/2016 Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão: dia 19 de Setembro de 2016, às 10h00min. Pregoeiro: Elder William Antunes Junior Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650 Belo Horizonte, 29 de Agosto de 2016. Diretoria de Compras – NCMAJ – 109 2 cm -29 873836 - 1 Extrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 60 (sessenta) meses, com início em 10 de maio de 2016 e término em 09 de maio de 2021, tendo valor mensal de R$ 40.510,50 (quarenta mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.1 2.122.701.2085.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Masp 439981-2, Maria do Rosário Reis Simões, PEBIN Adm. 02, por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019; E.E. Luiza de Marilac, Masp 933444-2, Maria da Glória Santos, EEBIIF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019; SERRO, E.E. Doutor João Pinheiro, Masp 5564

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2018 Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 569.209-0, Ana Maria Coelho Machado, PEB I A, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 2018, publicado em 08/06/2018, onde se lê: MaSP 320.575-4. Leia-se: MaSP 569.209-0. Retificação – Ato nº 85/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Batista de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2017, às 09:00horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Merenda para aquisição de gêneros aliment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar CONEGO LAFAYETE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2021 as 10:00 horas, PROCESSO LICITATÓRIO No 02/2021 Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros com recurso do PNAE-FONTEQESE- CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por telefone e por e-mail da EE FERNÃO DIAS, localizada na RUA BELO HORIZONTE n° 40 CENTRO CEP 39785-000 – São Jo