Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Veloso, ATBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/17; João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 1326225-8, Patrícia Medeiros da Silva, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; MaSP 1055975-5, Gislene da Silva Vidal, ATBIIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; Paracatu: EE. “A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Dicilene Ferreira de Souza, MaSP 1065662-7, EEBIIF, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/17.; Ibiaí – EE. São Francisco – Sebastiana Muniz de Abreu, MaSP 813559-2, PEB2N, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 217/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 572712-8, Nilza Rosa de Melo Gomes, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; EE Professor Benjami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 248/ 2019 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, a pedido, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer junto a esta SRE no prazo de 3 (três) dias úteis após publicação do ato, para a escolha das va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284562-6, Avane Maria Xavier Santiago, EEB I A, admissão 2, Ato nº 31/2015 publicado em 31/12/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO - A Bel (ª) Jusçara Mendes de Souza, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº. 138/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/12/2017, pela Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respecti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III da Lei Complementar 64/2002, à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASB1A, adm. 01, Ato nº 36/2010 de conc. do 1º quinq. pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 31/01/2010, leia-se: 1º quinq. a partir de 03/02/2010, conforme P.A. Nº 151/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.338589-5, Cláudia Santiago Barral Alves, PEB3F, adm. 01, Ato nº 51/2010 de conc. do 4º quinq. pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2019 RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 03/11, publicado em 15/01/11. Onde se lê: 8º biênio a contar de 28/02/02. Leia-se: 8º biênio a partir de 15/03/02. 09 122571

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/10/2018; SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO DE MAGALHÃES – Masp.1.331587-4, Roseli da Silva Alves, PEBIB, adm. 02, a partir de 10/10/2018. LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº 04/2018 – PRORROGA, à vista de Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença à gestante de: PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASS