Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senador Amaral – E.E. Profa. Maria Vitorino de Souza, MaSP1. 311.870-8, Jeniffer de Rezende Gonçalves ,ATB2 D, Admissão 02, a partir de 15/12/2021. SRE de São João Del Rei SRE de São Sebastião do Para�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PERDIZES E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “ TEREZINHA MOREIRA MARRA” E.E. “JOSEFA MARGARIDA DA TRINDADE” 1414786-2 692896-4 1003792-7 1207368-0 454716-2 JOSIENE VIEIRA DA SILVA LEONILDA GONÇALVES CAIXETA MARIA INÊS RIBEIRO RAFAELA BORGES SILVA ERIKA DOS SANTOS JANUÁRIO DE ALMEIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2O, admissão 01; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 295.409-7 Wilma Morais Maia Dias PEB2P- aposentado, admissão 01 e PEB2M, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 015/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.136.491-6, Sandra Aparecida Pires Silva, ASB1A, Admissão 02, a partir de 25/03/2022. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2O, admissão 01; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 295.409-7 Wilma Morais Maia Dias PEB2P- aposentado, admissão 01 e PEB2M, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO PONTE NOVA PONTE NOVA ESCOLA MASP NOME Nº. AULAS PARA Nº. AULAS A PARTIR CARGO ADM. DE SEMANAIS SEMANAIS DE E.E. CAETANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 006/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 1.405.691-5, ANDREZA DANTAS FERREIRA, PEB1C, Admissão 02, a partir de 10/09/2018, para fins de regularização funcional; Senador Amaral –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo MaSP: 1.184.194-7, Renan Vieira Xavier, PEB1A, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 1.155.224-7, Simone Alves Florêncio, PEB1A, admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP: 1.050.590-7, Viviany Vieira Silvano, PEB2E, admissão 01, a contar de 01/02/2017; Timóteo: na EE Getúlio Vargas, MaSP: 1.327.388-3, Maria Lúcia de Assis, PEB1A, admissão 02, a contar de 02/12/2016. LOTAÇÃO – ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 19/01/2021 19/01/2021 19/01/2021 19/01/2021 Campestre Conceição da Aparecida Nova Resende Poços de Caldas EE Elias Jorge Zenun EE Pe. José Antônio Panucci EE Prof Caio Albuquerque EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes 1420355 / 8 1121008 / 5 1436856 / 7 1495107 / 3 4 3 4 1 Jonathan Ribeiro Barbosa Aline De Paiva Grillo Biaggi Hely Samuel De Oliveira Ana Marcondes Freitas PEB1/IA PEB1/IA PEB1/IA PEB1/IA Matemáti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho PORTARIA Nº - 04/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de denominação da Escola Municipal Presidente Getulio Dornelles Vargas para, Centro Municipal de Educação Infantil Getulio Dornelles Vargas, no munic