Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº 28/2017 - CSPD A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG nº 28/2017, homologado em 10/02/2018,PRORROGA por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1° quinquênio de exercício, a partir de 21.09.20; Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 1.227.651-5.03, Emilene Costa Soares, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19.07.20; MASP 1.295.613-2.02, Marconi Mendes de Souza Brum, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 12.08.20; Ubá - E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo 490, do Processo nº 12695/17-9 (8063-2301-2017). Em atendimento à solicitação da Diretoria de Projetos, fls. 490/491, ficam convalidados os pagamentos realizados na dotação orçamentária acima referenciada, conforme quadro acostado às fls. 614/615, do mesmo processo. 8 cm -08 972195 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 011/12; Convenentes: SETOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 03/02/2021, da seguinte servidora, SRE/Ubá: Guarani:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/22 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: EE Manoel Felisberto Pereira Alvim , MaSP 991223-9, Isabel Fulanete Heringer, PEB 2B, Adm 03, Ato nº 09/18, publicado em 18/07/2018, por erro no calculo de zona rural e zona urbana, onde se lê: 03 meses e 28 dias, ref. ao 3º Quinquênio a partir de 03/05/2018, leia-se: 03 meses e 18 dias, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 03/02/2021, da seguinte servidora, SRE/Ubá: Guarani:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16. 244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Sem Peixe-E.E. “São Sebastião”, MaSP 985.722-8, Maria da Conceição Viana Mendes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2020 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 102/2017, publicada no “Minas Gerais” em 29/11/2017, referente a: Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 296303-1, G.G.B., PEBIP – Área de Est. Sociais 1º G., adm. 1, pelo cumprimento integral da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9089, publicada em 01/05/2014 e da Resolução Conjunta SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 2º qq., restando-lhe 3 meses para utilização posterior, leia-se: 1 mês a p/ de 04.06.01 ref. ao 3º qq., restando-lhe 1 meses para utilização posterior; Ato nº 25/02, publ. em 23.07.02, onde se lê: 1 mês a p/ de 03.06.02 ref. ao 3º qq., restando-lhe 2 meses para utilização posterior, leia-se: 1 mês a p/ de 03.06.02 ref. ao 3º qq., não restando-lhe saldo; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017 RETIFICA NO ATO de Autorização de Afastamento de Férias Prêmio, referente aos servidores: Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 729.400-2, Sidinei Mariano da Silva, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 48/10 publicado em 25/09/2010, por motivo de publicação incorreta, onde se lê; ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício, leia-se ref. ao 4º e 5º quinqu