Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 487/2020 para Aquisição de Equipamentos Hospitalares: Aparelhos de Fototerapia, Termohigrômetros e Berços para recém nascidos, com recurso de Emenda Impositiva 2020. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 18/12/2020 às 14:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Professor Valentim, realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/01/2021, às 09:00 h., na EE Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO Nº 02/16 REMOVE, nos termos do inciso I do artigo 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21693, de 26/03/2015, os servidores, para: Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Fernanda Vilarino Camilo, MaSP 1217337-3, EEBIA - Adm. 3, Supervisor pedagógico 24h, de Água Boa - E E de Resplendor, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 554.188-3, Reines Aparecida Acipreste Marques, PEB I A, adm.1, a partir de 09/03/1999 para regularização da situação funcional; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 354847-6, Maria Clarete Martins Marques Gomes, PEB II I, adm. 1, a partir de 02/09/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 140/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 12/05/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba, RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 004/2016, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 176.216,29 (cento e setenta e seis mil duzentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Joaíma – EE Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.481.143-4, Marlene Gomes de Souza, ASB1A, Adm. 01, a partir de 07/05/2022; Pedra Azul – EE Justino Ruas, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 7919- EE Professor Carlos Lúcio de Assis, Betim; Leia-se: Para EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016 Retifica no Ato nº 01/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG” DE 19/01/2016, a parte referente a: MaSP1177632-5, adm 2, Virgínia Assíria de Oliveira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, 1406- Escola de origem: EE Engenheiro Francisco Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE para a escolha da vaga até 05 (cinco) dias após a publicação do ato, e em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2016, sem direito a prorrogação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 12/07/2010; MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 516044-5 Mirene Gomes, PEB R 2A, 1º Cargo, Ato sem número de publicação, publicado em 24/12/1987, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a partir de 02/10/1987, leia-se: 1º Biênio a partir de 04/05/1987; MasP 516044-5 Mirene Gomes, PEB R 2A, 1º Cargo, Ato 17/08, publicado em 16/07/2008, por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 16/11/2020 as 10:00 horas na sede da E.E ELISA LEAL, localizada na Av. Minas Gerais, nº 18, Centro, Ouro Verde de Minas CEP:39.855000, Tel: (33) 3527-1316, e-mail: escola.254487@educacao. mg.gov.Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – A