Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B SETE LAGOAS SAO JOAQUIM BICAS SETE LAGOAS DE SAO JOAQUIM BICAS SETE LAGOAS DE 9270 141798 EE N SRA DA PAZ SE-III 1054291-8 RICARDO JUNIOR DE FREITAS ATB 1 EE MAURILO DE JESUS PEIXOTO SE-II 1379496-1 VALCIRA MARIA DA SILVA ATB 1 Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 07 1037812 - 1 DISPENSA DO CARGO EM COM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº ¬¬¬11/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MASP 557.343-1 566.780-3 633.007-0 634.773-6 637.868-1 845.568-5 950.447-3 954.070-9 954.956-9 1.110.301-7 1.391.976-6 1.393.368-4 1.396.981-1 935.374-9 1.093.301-8 1.247.001-9 1.335.833-8 1.411.125-6 1.097.080-4 1.199.987-7 1.231.466-2 1.347.751-8 1.406.498-4 1.124.997-6 1.410.259-4 963.80

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS ITAJUBA MONTES CLAROS CLAUDIA DE AZEVEDO MILAGRES BORGES SILVANIA AZEVEDO MILAGRES BRITO ZIZELMA SANTANA DE ALMEIDA MACEDO KEILA CRISTINA DA COSTA CASTRO SANIA MARIA PAULINO DALVA MARIA DE ALKIMIM MARIA APARECIDA MENDES SOUTO 875105-9 1064781-6 802764-1 977540-4 389483-9 366625-2 665167-3 1 1 1 1 2 2 2 Minas Gerais - Caderno 1 TDE TDE ATB PEB ATB PEB PEB III III II II V I I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MASP 1.223.638-6 1.163.897-0 1.247.180-1 1.466.868-5 1.469.791-6 1.470.172-6 889.834-8 1.352.291-7 1.011.586-3 1.162.032-5 1.107.609-8 1.124.990-1 1.158.910-8 1.134.767-1 1.292.994-9 1.416.659-9 666.004-7 866.096-1 1.113.736-1 1.38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 187/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1006/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 08 / 2018 Retifica, por motivo de alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 13/01/2018, a parte referente a servidora: onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM SRE LOCALIDADE PASSOS leia se: PASSOS FORMIGA SRE REMOÇÃO PARA FORMIGA 1367524-4 LOCALIDADE ANA PAULA FIGUEIREDO MACIEL SOARES PEB1A 4 MASP NOME CARGO ADM 1367524-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 450.591-3, Rejane Pinheiro Cangussu, PEBIA, Adm. 01, retificação de quinquênio, Ato nº 68/2009, publicado em 07/07/2009, por incorreção; Mata Verde – E.E. de Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas Viana, PEBIP, Adm. 02, retificação de anulação, Ato nº 135/2016, publicado em 09/08/2016, por retificação indevida; Pedra Azul – CESEC Ediralva de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Maria Tereza Lara Situação Funcional Efetivos Recrutamento Amplo Aposentados Sub-total Encargos Patronais Totais Outras desps. Pessoal Quant. 40 19 66 125 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM Out./16 Quant. Nov./16 Quant. Dez./16 Quant. 94.729,31 40 95.420,57 28 73.786,40 29 64.835,92 20 64.946,00 19 65.825,81 19 122.912,84 66 122.912,84 78 144.404,55 78 282

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1064/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 504, de 27 de julho de 2016, fica credenciada a entidade Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – AMEFA, mantenedora do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental e do curso Té