76 Resultado da pesquisa e.e. dom francisco silva - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1.215.987-7.2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, a partir de 08/02/2021, referente ao ATB2C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT d
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1.215.987-7.2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, a partir de 08/02/2021, referente ao ATB2C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT d
sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os seguintes membros: I – Membros titulares: Tássia Heloísa Oliveira Novaes – MASP 1.399.908-1, desempenhando a função de presidente da comissão; Gilmara Piva Camillo – MASP 1.399.096-5; Luciana Aparecida de Faria Carvalho – MASP 1.142.657-4. II – Membros suplentes dos membros titulares: Angela Rita Mascherin de Moraes – MA
24 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASB1A, adm. 01, Ato nº 36/2010 de conc. do 1º quinq. pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 31/01/2010, leia-se: 1º quinq. a partir de 03/02/2010, conforme P.A. Nº 151/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.338589-5, Cláudia Santiago Barral Alves, PEB3F, adm. 01, Ato nº 51/2010 de conc. do 4º quinq. pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na
16 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 123/2016, publicada no “Minas Gerais” em 09/09/2016, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 695805-2, Divina Maria Fernandes Machado, PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. ao mês de dezembro/2015. PROCESSO AD
18 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2019 RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 03/11, publicado em 15/01/11. Onde se lê: 8º biênio a contar de 28/02/02. Leia-se: 8º biênio a partir de 15/03/02. 09 122571
26 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 612.044-8, Marilda da Silva Reis, PEB2G, Admissão 01, a partir de 19/04/2021; Senador José Bento – E.E. Professor Mendonça, MaSP 351.162-3, Mariana Bene
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1G, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito de incidência de biênio 144 e verba 143 sobre a verba 042 e débito de PCRM, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento da outra parte do débito, sem ocorrência de má fé, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora. PROCESSO ADM
sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.216.008-1.3, Sergio Henrique de Paiva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n
sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária total de 125 h/a, assegurada a média de 4h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da Lei 9381/86 e de 13 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013, com a incorporação do adicional de exigência curricular – AEC. Noêmia de Lourdes Furtado Diretora em Exercício 13 1542768 -
