Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos , na EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, localizada na Rua Capitão Maneco Junqueira n°65 – Bairro Aparecida – CEP 37.701-137 – Telefone (035)3722-3475, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Francisca Tamm Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Mariângela Soares da Silva Pacheco, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 14/05/2018; MaSP 1044497-4, Mariângela Soares da Silva Pacheco, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 14/05/2018; E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1100798-6, Simonia Paulina Paiva, 1º Cargo, PEB2E, a partir de 12/06/2018; E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 1347324-4, Juscélia Aparecida Rodrigues dos Santos, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 18/05/2018; Santa Luzia –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 062/2019: Auto de infração E000001173, Recorrente: Ribeiro Turismo Ltda - Me, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 063/2019: Auto de infração E000000722, Recorrente: Expresso Araguari Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 064/2019: Auto de Infração 194532, Recorrente: Viação Riodoce Ltda., por unani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Francisco Escobar, MaSP 379607-5-1, Maria Aparecida Máximo de Araújo, ATB3/III I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2017;MaSP 1011559-0-1, Fabiana Muniz, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2017;MaSP 11085644-1, Renata de Oliveira Marques Gonçalves, PEB2/IIE, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2017. LICENÇA À GESTAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Santa Luzia Ribeirão das Neves Santa Luzia Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Santa Luzia 218715 9890 9954 310212 9962 219053 219053 10855 10201 10774 317349 231711 10197 10618 José Soares Diniz e Silva José Bonifácio Nogueira João Gonçalves Neto Professor Paulo Fre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 41 diário do executivo Rezende, PEB1A-Port., adm. 02, concedida a contar de 27/03/2018, por ato pub. MG de 15/05/2018, e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato n.º 01/2018, pub. MG de 16/05/2018. Moreira Liuth, ANE2D, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1101110, a contar de 27/06/2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 14/2018 - Concede Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2018 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 229123-5, Fatima Maria de Jesus Chaves Horta, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 425/2009, public. em 24/7/2009, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 10665 dias de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 21/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” – MaSP 601075-5, Maria Francisco da Costa Tavares, a partir de 28/10/2019, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo