39 Resultado da pesquisa e.e. dr. antônio batista - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi
28 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Padre Paulo realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Re
28 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Padre Paulo realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Re
quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Embaixador José Bonifácio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a document
34 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9221476/2019, Processo de Compra nº. 1541003-089/2019 – SEI processo nº 1540.01.0000452/2019-16, firmado com a Empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: serviço de fornecimentoevenda de créditos eletrônicos de vale-transporte,cessão do uso do cartão Ótimo vale-transporte e a prestação de serviço de carga a bordo
34 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9221476/2019, Processo de Compra nº. 1541003-089/2019 – SEI processo nº 1540.01.0000452/2019-16, firmado com a Empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: serviço de fornecimentoevenda de créditos eletrônicos de vale-transporte,cessão do uso do cartão Ótimo vale-transporte e a prestação de serviço de carga a bordo
sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 12/11/15, referente ao ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.122 dias de exercício. Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 049/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA V
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação e demais normas aplicáveis. O Conselheiro ora eleito declarou antecipadamente(i)que não incorre em nenhuma proibição para o exercício de suas funções e que não se enquadra em nenhuma vedação prevista nas Leis Federais nºs 6.404/76 e 13.303/16 e no Decreto Estadual nº 47.154/17;(ii)que atende aos critérios e exigências da legislação e regulamentação aplicáveis; e(iii)que não
40 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE TEÓFILO OTONI HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE TOTONI/ DIVOF Nº. 48776970/2022 HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE TEÓFILO OTONITEÓFILO OTONI, 28 DE JUNHO DE 2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do
