Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.125.341-6, Vanda Aparecida Rodrigues Ramos, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Professora Maria Guerra , MaSP 1.198.950-6, Ana Paula Braga, PEBI A, admissão 02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Professor Wilson Lopes do Couto , MaSP 1.082.679-0, Débora Gonçalves Elias, PEBI A, admissão 03, História, 08 aulas, a contar de 01.08.16; MaSP 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 15 EXONERAÇÃO ATO Nº 903 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Relator: Fernando Gonzaga Jayme Procedimento: 819 Vítima: Lauro Belchior Mendes Requerente: Lauro Belchior Mendes O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme parecer e voto do relator. Relator: Márcio Augusto Santiago Procedimento: 791 Vítima: Victor Hugo de Almeida Requerente: Victor Hugo de Almeida O Conselho Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 041/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Viera, MaSP 364163-6-2, Meire de Cássia Leôncio Caldas, a partir de 01/02/19, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1198315-2 Alexandre Miranda Silveira por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/07/2015, restando 2, cargo 1. Masp 1082345-8 Aloisio Cardoso Junior por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 03/07/2015, restando 0, cargo 1. Masp 1039380-9 Ana Pereira Russo por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/07/2015, restando 1, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Dr. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 370.672-8, Ivanilde Faria Tavares Costa, ATB V L, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08.04.2020; DORES DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1019580-8, Fátima Regina Caldeira de Faria, PEBID, admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1483/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Guanhães ÁGUA BOA 41700 - EE A